Introdução:

A sociedade brasileira enfrenta significativa mudança demográfica, com aumento da população idosa e redução da taxa de natalidade. Assim sendo, é preciso examinar as respostas do Direito no que tange à acessibilidade do idoso como também para a construção de sua cidadania e enaltação da autonomia desse grupo populacional. Tal reflexão se faz primordial para garantir ações de políticas públicas e das leis brasileiras para atender a realidade dessa faixa etária em expansão.

Justificativa:

Em uma dinâmica social que exclui a figura do idoso, pautada na cultura do etarismo, a marginalização da pessoa idosa traz malefícios pra sociedade como um todo, traçando caminhos de expropriação da autonomia da pessoa idosa.

Objetivos:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atual condição social do idoso partindo do ponto de vista jurídico e entender o que o Direito deve estabelecer para que os direitos de cidadania dos idosos sejam efetivamente cumpridos.

Metodologia:

O trabalho será desenvolvido com base em doutrinas e artigos científicos, além de jurisprudências, com o intuito de checar o entendimento dos tribunais acerca da situação jurídica do idoso.

Conclusões:

Há ainda diversos estigmas relacionados à idade que impactam diretamente na forma como os idosos são tratados e condicionados. Essa problemática gera a falta de uma identidade que condiz com a verdadeira condição de capacidade dos idosos, que são negados ao direito de identificação e autonomia.