Este artigo apresenta uma reflexão sobre os princípios orientadores da Proposta Curricular de Santa Catarina (PCSC) contextualizando- a partir das reformas educacionais realizadas na América Latina nos anos de 1990. Este Documento estabelece, há vinte anos, as diretrizes curriculares para a educação da rede estadual de ensino e propõe as diretrizes básicas e fundamentais para aumentar a permanência na escola e a melhoria da qualidade do ensino. Apesar de estar fundamentado em perspectivas teórico-filosóficas do materialismo-histórico, articula-se à lógica dos processos políticos fundamentados nos princípios de autonomia, descentralização, participação e cidadania implementados pelas reformas educacionais seguindo a lógica de mercado capitalista. Nosso objetivo é localizar e apresentar os princípios das reformas contidos nos conteúdo da PCSC e realizar uma reflexão crítica acerca dos conceitos-chave de cidadania e coesão social que norteiam e orientam as proposições do documento.

Palavras-chave: Proposta Curricular; Políticas de Educação; Cidadania; Coesão Social.