Conferências UCS - Universidade de Caxias do Sul, XIV Mostra de Iniciação Científica, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão

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Incentivos Fiscais, Financeiros e Regimes Aduaneiros Vinculados a Atividade Exportadora no Brasil
Julio Cesar Zilli, Francieli Berti Figueredo, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Melissa Watanabe, Izabel Regina Souza

Última alteração: 2014-12-03

Resumo


Como a prática exportadora envolve diferentes mercados, torna-se necessário que as empresas estejam preparadas a competir com diversos produtos e serviços ofertados no mercado internacional. A fim de lidar com essas necessidades e fazer delas oportunidades, a empresa deve estabelecer estratégias a fim de usufruir os benefícios da exportação. Assim, os incentivos à exportação, surgem como mecanismos para que se atinja o objetivo de consolidação no mercado internacional. Desta forma, o presente estudo tem por objetivo identificar e apresentar as características e os beneficiários dos incentivos fiscais, financeiros e regimes aduaneiros disponibilizados aos exportadores no mercado brasileiro. Quanto aos fins de investigação, a pesquisa é descritiva e quanto aos meios caracterizou-se como bibliográfica e documental. A coleta de dados foi feita em publicações específicas relacionadas à exportação e em documentos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Receita Federal do Brasil e a Secretária de Comércio Exterior, por meio de uma abordagem qualitativa. Verificou-se que existe uma diversidade de incentivos fiscais, financeiros e regimes aduaneiros abrangendo empresas e setores diversos e que estes incentivos poderiam estar agrupados em uma única publicação, possibilitando um maior acesso e favorecendo ainda mais a competitividade do empresariado junto ao mercado externo.


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