A sustentabilidade tem sido assunto recorrente nos estudos, dada sua relevância como garantia de subsistência para as presentes e futuras gerações. Sendo assim, qualquer inovação nesse aspecto, merece a proteção legal, que pode ser obtida através das patentes. Este estudo tem por objetivo principal a análise da concessão das chamadas Patentes Verdes, nos processos de inovação dentro da área da sustentabilidade. Este trabalho também aborda de forma explicativa o registro de patentes no país, fazendo breves comparativos com outros países. Também tem por objetivo demonstrar o que se faz necessário para a obtenção das patentes, o tempo de duração, quesitos mínimos e todo o universo que a ela compete, realizando-se um levantamento dos benefícios de se obter o registro de uma patente; das possíveis dificuldades que possam ser encontradas; e a abrangência das Patentes Verdes. O método de estudo foi o dedutivo e a técnica de pesquisa a bibliográfica.

Palavras-chave: Patentes; Registro de Patentes; Inovação; Patentes Verdes; Sustentabilidade.