Última alteração: 2021-12-08
Resumo
O progresso econômico e tecnológico proporcionado, principalmente, pela Revolução Industrial, cobrou seu preço sobre a realidade social e ambiental de diversos países. Na medida em que fenômenos naturais chamaram a atenção para o impacto do desenvolvimento sobre o meio ambiente, conferências e eventos foram (e são) realizados para discutir o tema. Como resultado, destaca-se a elaboração do conceito de desenvolvimento sustentável na década de 80, cuja relevância se estende até os dias atuais. Diante da complexidade da definição, na qual o crescimento econômico deve ser compatível com as condições ambientais e sociais, medidas criativas são necessárias para sua promoção. Uma delas é o Nota Fiscal Gaúcha (NFG), programa de cidadania fiscal do Rio Grande do Sul, que tem como principal objetivo promover a elisão de comércios varejistas do estado. Contudo, o NFG é estruturado de forma que propõe a participação de empresas e cidadãos para contribuir com o repasse de recursos estaduais a entidades gaúchas. Essas organizações podem atuar em quatro áreas: assistência social, defesa e proteção dos animais, educação e saúde. Nesse sentido, o Programa se caracteriza como uma iniciativa que impacta a situação econômica, social e ambiental do Rio Grande do Sul, ao complementar os investimentos municipais realizados nessas áreas. Por isso, este estudo visa analisar a contribuição do Programa Nota Fiscal Gaúcha para o desenvolvimento sustentável do Município de Caxias do Sul (RS).