Histórico

A Comarca de Caxias do Sul foi criada em 15 de janeiro de 1898 pelo decreto nº 124-A com jurisdição sobre os termos de Caxias e Bento Gonçalves. Desse período em diante sua área de abrangência sofreu uma série de transformações anexando ou desanexando termos, mudando sua classificação. Nessa trajetória, um acervo documental foi sendo formado, registrando a atuação do Poder Judiciário e seus representantes e a relação destes com o contexto histórico. Consiste este acervo em processos criminais e cíveis, pareceres, atos, decretos, correspondências expedidas e recebidas, repertórios jurisprudenciais, fotografias, etc. Em julho de 2003, como parte do processo de implantação do Centro de Memória Regional, o acervo documental da 1a Vara Cível de Caxias do Sul, composto de, aproximadamente, 2.350 caixas, contendo processos, atas, pareceres e demais documentos ligados ao poder judiciário caxiense, foi transferido para a Universidade, sendo instalado junto às dependências da Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul.

A prioridade inicial foi dada ao trabalho de conservação e preservação dos documentos. As caixas de papelão, onde os mesmos estavam armazenados, foram substituídas por caixas de polionda. Posteriormente, teve início o processo de higienização do acervo, sob orientação da arquivista do Centro de Documentação da Universidade de Caxias do Sul - CEDOC-UCS, que elaborou um manual de procedimentos a serem observados durante esta etapa do trabalho. Após a higienização, os processos são fichados, com o objetivo de retirar informações como: tipo de processo (inventário, investigação de paternidade, etc.), data, local, etc. Atualmente o acervo encontra-se em fase de organização, está sendo organizada uma base de dados para disponibilizar o acesso as estas informações.

O Centro de Memória Regional pretende transformar-se num laboratório para os acadêmicos, em especial, dos cursos de Direito e História, disponibilizando todo este acervo para consulta e pesquisa local, inserindo-se assim na proposta pedagógica dos cursos de graduação da Universidade de Caxias do Sul, ou seja, a de aliar ensino e pesquisa.