O Programa

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UCS), que reúne os cursos de Mestrado e Doutorado, tem por escopo a formação de pesquisadores mestres e doutores de alto nível, investigadores compromissados com a inovação, a qualificação, a diversidade e a inclusão social, em nível de educação superior. Uma formação pautada por atitudes ética e investigativa, que convirja para a consecução de ações proativas rumo à construção de uma sociedade pautada nos princípios democráticos.

A educação, hoje, especialmente no que tange às Ciências Humanas - com peculiar interesse nas Ciências Jurídicas - tem sinalizado no sentido do rompimento com o estudo sacralizado do Direito que venera as verdades absolutas e o mito da certeza jurídica, esteios da vã tentativa de estabilizar as relações sociais. E, no Direito Ambiental, é possível vislumbrar uma importante faceta desse rompimento, pois seu surgimento e desenvolvimento resultam de um afastamento de concepções tradicionais na utilização dos bens naturais.

O Programa de Pós-Graduação em Direito é uma instância de reflexão coletiva crítica sobre as diferentes dimensões da Ciência Social do Direito, em suas múltiplas relações, com sensibilidade para as diversidades, a interdisciplinaridade e com compromisso ético.

O Curso de Mestrado, constituído há mais de quinze anos, já se encontra consolidado, com sólida pesquisa, produção científica e inserção internacional.

O Curso de Doutorado, por sua vez, foi aprovado pela Capes com conceito 4 em janeiro de 2017, sendo o primeiro no País a ter sua área de concentração no Direito Ambiental.

Objetivos Gerais do Programa (Mestrado e Doutorado)

  • Formar mestres e doutores e consolidar a pesquisa científica, buscando estabelecer um eixo teórico na reflexão sobre a relação meio ambiente, Direito e sociedade.
  • Desenvolver, em nível de excelência, as atividades de ensino e pesquisa, científica e crítica, sobre temas e problemas relevantes em Direito Ambiental.
  • Formar recursos humanos qualificados para o exercício de atividades docentes (ensino, pesquisa e extensão) e/ou intervenção na realidade social.
  • Democratizar o conhecimento existente e estimular a crítica e a produção de novos conhecimentos, relevantes teórica e praxeologicamente, sobre Direito Ambiental para a região, o estado e o país.

Área de Concentração

Direito Ambiental e Sociedade.

Linhas de Pesquisa

  • Direito Ambiental e Novos Direitos.
  • Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico.

Perfil dos Recursos Humanos

O Programa qualifica profissionais capazes de investigar, analisar, avaliar criticamente, ensinar e pesquisar - nas diferentes disciplinas teóricas e dogmáticas do Direito e nos projetos de pesquisa e de extensão em que venham a atuar - o conteúdo, o alcance, as funções, as finalidades e a relevância do direito ambiental; profissionais que sejam capazes de compreender as implicações políticas, sociais e econômicas do direito ambiental e sobre elas atuar.

MESTRADO

Público-Alvo
Graduados em nível superior, devidamente reconhecidos pelo Conselho Federal de Educação, em Direito ou áreas afins.

Aulas
As aulas concentram-se nas quintas e sextas-feiras, quinzenalmente.

Duração e ingresso
O Curso de Mestrado terá duração de até 30 meses. O ingresso se dará anualmente e as regras serão estabelecidas em edital específico que regulará a seleção.

DOUTORADO

Público-Alvo
Mestres e/ou Doutores em nível superior, devidamente reconhecidos pelo Conselho Federal de Educação, em Direito ou áreas afins.

Aulas
As aulas concentram-se nas quintas e sextas-feiras, semanalmente.

Duração e ingresso
O Curso de Doutorado terá duração de até 48 meses. O ingresso se dará anualmente e as regras serão estabelecidas em edital específico que regulará a seleção.

Coordenação

Coordenador: Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech - aurech@ucs.br

Programa de Pós-Graduação em Direito

Secretária: Tatiane da Silva Loureuço - tslourenco@ucs.br
Secretaria Administrativa: Francielly Pattis - fmpattis@ucs.br
Atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30min e das 13h30min às 18h
Telefone: (54) 3218-2100 ramal 2759 - Cidade Universitária - Bloco 58 - Sala 308
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130. Bairro Petrópolis. Caxias do Sul - RS - 95070-560