O Programa

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UCS), que reúne os cursos de Mestrado e Doutorado, tem por escopo a formação de pesquisadores mestres e doutores de alto nível, investigadores compromissados com a inovação, a qualificação, a diversidade e a inclusão social, em nível de educação superior. Uma formação pautada por atitudes ética e investigativa, que convirja para a consecução de ações proativas rumo à construção de uma sociedade pautada nos princípios democráticos.

A educação, hoje, especialmente no que tange às Ciências Humanas - com peculiar interesse nas Ciências Jurídicas - tem sinalizado no sentido do rompimento com o estudo sacralizado do Direito que venera as verdades absolutas e o mito da certeza jurídica, esteios da vã tentativa de estabilizar as relações sociais. E, no Direito Ambiental, é possível vislumbrar uma importante faceta desse rompimento, pois seu surgimento e desenvolvimento resultam de um afastamento de concepções tradicionais na utilização dos bens naturais.

O Programa de Pós-Graduação em Direito é uma instância de reflexão coletiva crítica sobre as diferentes dimensões da Ciência Social do Direito, em suas múltiplas relações, com sensibilidade para as diversidades, a interdisciplinaridade e com compromisso ético.

O Curso de Mestrado, constituído há mais de quinze anos, já se encontra consolidado, com sólida pesquisa, produção científica e inserção internacional.

O Curso de Doutorado, por sua vez, foi aprovado pela Capes com conceito 4 em janeiro de 2017, sendo o primeiro no País a ter sua área de concentração no Direito Ambiental.

Objetivos Gerais do Programa (Mestrado e Doutorado)

Área de Concentração

Direito Ambiental e Sociedade.

Linhas de Pesquisa

Perfil dos Recursos Humanos

O Programa qualifica profissionais capazes de investigar, analisar, avaliar criticamente, ensinar e pesquisar - nas diferentes disciplinas teóricas e dogmáticas do Direito e nos projetos de pesquisa e de extensão em que venham a atuar - o conteúdo, o alcance, as funções, as finalidades e a relevância do direito ambiental; profissionais que sejam capazes de compreender as implicações políticas, sociais e econômicas do direito ambiental e sobre elas atuar.

Coordenação

Coordenador: Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech - aurech@ucs.br