Direito Ambiental e Planejamento Territorial Sustentável

E-book: Direito Ambiental e Planejamento Territorial Sustentável

Sinopse

Os autores tratam de um tema que pouco tem despertado os pesquisadores. O mundo está preocupado com o meio ambiente, mas os pesquisadores não têm encontrado um caminho efetivo para estabelecer definitivamente sua proteção. A legislação ambiental, apesar de rica, ampla e farta, não tem dado conta dessa tarefa. Os pesquisadores do Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS deixam perceptível essa realidade. O que ocorre de errado nesses casos? Na realidade, a legislação ambiental nos indica o que deve ser protegido, mas não nos ensina como proteger. Como proteger é uma construção urbanística, de planejamento territorial sobre como ocupar os espaços de forma sustentável. O tema proposto é provocativo, no sentido de que alerta para essa realidade, mas fundamentalmente porque mostra que não há proteção do meio ambiente sem gestão territorial do espaço urbano, a partir de instrumentos jurídicos de Direito Urbanísticos adequados.

Ficha Técnica
ISBN 978-65-5807-404-5
Ano 2025
Edição 1ª ed.
Páginas 159
DOI 10.18226/9786558074045