Por sua completude e abrangência, a presente obra destina-se a alunos de graduação, pós-graduação e também profissionais da área do Direito. A exemplo dos títulos anteriores da Coleção Direito Civil, apresenta uma visão moderna, informada pelos princípios constitucionais, mas sem abrir mão da precisão conceitual dos clássicos. Como afirma o professor Evaldo Antonio Kuiava, na apresentação, o livro não só beneficiará o cenário acadêmico, mas, também, será uma referência doutrinária para os interessados.