Esta é uma obra escrita a muitas mãos, porém pensada e organizada coletivamente, de maneira sistemática e colaborativa. Os autores, docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (PPGDir/UCS), participaram desde a sua concepção, dialogando e trocando informações à medida que os capítulos estavam sendo redigidos. A proposta surgiu no contexto da disciplina de Teoria Geral do Direito Ambiental, no mestrado em Direito da UCS, evoluindo com a adesão de colegas professores, egressos, doutorandos e mestrandos. O objetivo, pactuado desde a concepção, foi o de redigir uma obra capaz de servir como bússola para o estudo de cada princípio e dos tópicos a ele correlatos, compreendendo seus usos, funções, âmbito de aplicação; discutindo ou apontando alguns dos principais argumentos, consensos e controvérsias da temática. Por esse motivo, a obra será útil a graduandos, pós-graduandos, pesquisadores, operadores do direito e agentes públicos.