Sentenças aditivas: uma reflexão acerca da jurisdição constitucional brasileira

E-book: Sentenças aditivas: uma reflexão acerca da jurisdição constitucional brasileira

Autores(as):
Paola de Andrade
Sinopse

A brilhante obra Sentenças aditivas: uma reflexão acerca da jurisdição constitucional brasileira, de Paola de Andrade, apresenta importantes contribuições para a sociedade atual, no que se refere ao estudo do direito constitucional. São analisadas sentenças aditivas e sua viabilidade na implementação do direito brasileiro; há também uma reflexão sobre a nossa jurisdição. Desta maneira, o livro objetiva examinar considerações sobre o controle de constitucionalidade, que é essencial para manter a supremacia constitucional e o ativismo judicial brasileiro, ao serem verificadas omissões e problemáticas constitucionais. Outro aspecto importante decorre do estudo entre ativismo judicial e emprego da técnica de sentenças aditivas pelo Supremo Tribunal brasileiro.

Ficha Técnica
ISBN 978-65-5807-018-4
Ano 2020
Edição
Páginas 130
Formato E-book