Módulo 1: DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

• Relações Internacionais e Diplomacia no Século XXI
• Função do Direito Internacional: entre Estabilidade e Transformação
• Fontes de Direito Internacional: em Busca do Melhor Argumento Jurídico
• Direito Internacional e Direito Interno no Brasil: uma Complexa Relação nos Tribunais e na Doutrina
• Direito das Organizações Internacionais: para Além do Direito das Nações Unidas
• Direito Internacional do Meio Ambiente: entre Conferências, Convenções e Cases
• Organização Mundial do Comércio (OMC): Cases Emblemáticos do Órgão de Apelação da OMC
• Jurisprudência Internacional: Cases Selecionados da PCIJ e CIJ
• Unidade Integradora I

Módulo 2: DIREITO DO MAR I: FUNDAMENTOS E EXPERIÊNCIAS

• Regulação Jurídica dos Espaços Marítimos
• Direitos e Deveres do Brasil sobre a Plataforma Continental: do Pré Sal à Elevação do Rio Grande
• Sistema de Instituições no Direito do Mar
• Solução de Controvérsias no Direito do Mar: Mares e Oceanos na Sala de Audiências
• Delimitação de Fronteiras Marítimas
• Justiça Oceânica e Direitos Humanos no Mar
• Novas Tecnologias e Segurança Marítima: o Uso da Força no Mar
• Proteção Jurídico-Ambiental da Exploração Econômica dos Fundos Marinhos
• Biopirataria no Mar
• Unidade Integradora II

Módulo 3: DIREITO DO MAR II: PROBLEMAS URGENTES

• Poluição por Navios e Derramamento de Óleo: dos Incidentes Marítimos aos Fundos de Compensação
• Plástico nos Oceanos: entre Direito e Tecnologia
• Sistema Jurídico Internacional de Proteção e Conservação das Baleias
• Problemática da Pesca no Mar
• Regulação das Regiões Polares: Ártico e Antártica
• Patrimônio Cultural Subaquático
• Direito do Trabalho no Setor Marítimo Internacional
• Proteção da Biodiversidade Marinha
• Gerenciamento Costeiro no Brasil
• Economia do Mar
• Refugiados e Fluxos Migratórios no Mar
• Unidade Integradora III

Módulo 4: DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

• Direito Marítimo e Marinha Mercante
• Acidentes e Incidentes Marítimos: o Sistema de Avarias no Direito Marítimo
• Advocacia Maritimista no Brasil: o Processo no Tribunal Marítimo
• Jurisprudência Nacional em Direito Marítimo: Atuação do Tribunal Marítimo e Tribunais Superiores
• Regulação do Transporte Aquaviário
• Fundamentos do Direito Aduaneiro e Processo Aduaneiro no Brasil
• Direito Portuário e Logística
• Gestão Jurídica de Portos: Problemas Logísticos e Ambientais
• Unidade Integradora IV

            

        

Prof. Dr. Alex Silva Oliveira

Prof. Dr. André de Paiva Toledo

Prof. Dr. Andre Panno Beirão

Prof. Dr. Andrei De Abreu Sodré Polejack

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Prof. Dr. Daiane Moura de Aguiar

Prof. Ms. Gabriela Heckler

Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil

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