Módulo 1: FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Constituição e Processo Penal: Principiologia Constitucional Aplicada ao Direito Processual Penal
• Direitos Humanos e Processo Penal: os Tratados Internacionais Protetivos de Direitos Humanos e sua Aplicabilidade ao Direito Processual Penal
• Processo Penal e Política Criminal: Interfaces entre Poder e Direito no Âmbito da Persecução Penal
• Sistemas Processuais Penais
• Medidas Cautelares Pessoais e Reais Aplicadas ao Processo Penal
• Aspectos Fundamentais da Investigação Criminal
• Aspectos Fundamentais sobre a Prova no Processo Penal
• Teoria dos Procedimentos
• Teoria da Decisão Judicial e Controles Epistêmicos da Prova em Matéria Penal
• Nulidades e Recursos no Processo Penal
• Aspectos Fundamentais da Execução Penal
• Tribunal do Júri
• Unidade Integradora I - Produção Textual

Módulo 2: TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (ESTUDOS DE CASO)

• Constituição e Processo Penal: Principiologia Constitucional Aplicada ao Direito Processual Penal
• Direitos Humanos e Processo Penal: os Tratados Internacionais Protetivos de Direitos Humanos e sua aplicabilidade ao Direito Processual Penal
• Sistemas Processuais Penais
• Aspectos Fundamentais da Investigação Criminal
• Medidas Cautelares Pessoais Aplicadas ao Processo Penal
• Aspectos Fundamentais sobre a Prova no Processo Penal
• Colaboração Premiada e Justiça Negocial
• Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
• Nulidades no Processo Penal
• Tribunal do Júri
• Habeas Corpus e Sistema Recursal
• Aspectos Fundamentais da Execução Penal
• Tendências Contemporâneas em Matéria Processual Penal
• Unidade Integradora II - Estudo de Caso

            

        

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