Especialização em Gestão e Advocacia Ambiental
Direito
Modalidade
Online
Início das aulas
A definir
Horário
A definir
Objetivos
Capacitar profissionais por meio de uma formação especializada na aplicação do direito ambiental, como gestão e advocacia, com ênfase especial em suas bases e fundamentos, por meio de observações práticas e análise de casos concretos, bem como dos aspectos multidisciplinares envolvendo o direito ambiental.
A quem se destina
Diplomados em Direito, Engenharia Ambiental, Gestão Pública ou demais áreas afins do conhecimento. Advogados. Professores e pesquisadores em Direito.
Carga horária
360
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINASMódulo 1: FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL
- Teoria Geral do Direito Ambiental
- Ética Ambiental
- Constituição e Meio Ambiente
- Pagamento por Serviços Ambientais
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Crimes Ambientais
- Crimes Ambientais Urbanísticos
- Responsabilidade Civil Ambiental
- Direito Ambiental Internacional
Módulo 2: GESTÃO AMBIENTAL
- Direito Urbanístico Ambiental
- Zoneamentos Ambientais e Planejamento Territorial
- Licenciamento Ambiental
- Estudos de Impacto Ambiental
Módulo 3: ADVOCACIA E PROCESSO AMBIENTAL
- Processo Administrativo Municipal Ambiental
- Processo Administrativo Estadual Ambiental
- Processo Administrativo Federal Ambiental
- Advocacia Ambiental e Ministério Público
- Processo Judicial Ambiental
- Tutelas de Urgência nas Ações Ambientais
Módulo 4: TÓPICOS AVANÇADOS E UNIDADES INTEGRADORAS
- Unidade Integradora I
- Unidade Integradora II
- Tópicos de Fundamentos e Aplicabilidade do PSA
- Tópicos de Legislação Comparada
- Tópicos de Advocacia Ambiental