Capacitar profissionais por meio de uma formação especializada na aplicação do direito ambiental, como gestão e advocacia, com ênfase especial em suas bases e fundamentos, por meio de observações práticas e análise de casos concretos, bem como dos aspectos multidisciplinares envolvendo o direito ambiental.
A quem se destina
Diplomados em Direito, Engenharia Ambiental, Gestão Pública ou demais áreas afins do conhecimento. Advogados. Professores e pesquisadores em Direito.
Carga horária
360
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINAS
Módulo 1: FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL
Teoria Geral do Direito Ambiental
Ética Ambiental
Constituição e Meio Ambiente
Pagamento por Serviços Ambientais
Política Nacional do Meio Ambiente
Crimes Ambientais
Crimes Ambientais Urbanísticos
Responsabilidade Civil Ambiental
Direito Ambiental Internacional
Módulo 2: GESTÃO AMBIENTAL
Direito Urbanístico Ambiental
Zoneamentos Ambientais e Planejamento Territorial
Licenciamento Ambiental
Estudos de Impacto Ambiental
Módulo 3: ADVOCACIA E PROCESSO AMBIENTAL
Processo Administrativo Municipal Ambiental
Processo Administrativo Estadual Ambiental
Processo Administrativo Federal Ambiental
Advocacia Ambiental e Ministério Público
Processo Judicial Ambiental
Tutelas de Urgência nas Ações Ambientais
Módulo 4: TÓPICOS AVANÇADOS E UNIDADES INTEGRADORAS