Promoção

• Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas
• Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir)

Coordenação

• Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
• Leonardo de Camargo Subtil - UCS

Público-Alvo

Acadêmicos do Curso de Direito, Guardas Municipais e comunidade em geral.

Objetivo

Refletir acerca da atuação da Guarda Municipal frente às demandas relacionadas ao meio ambiente.

Carga Horária

5 horas - Válidas como atividades complementares.

Inscrição

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 18 de agosto de 2022. Vagas limitadas.

Inscreva-se na modalidade presencial

Inscreva-se na modalidade síncrona

Transmissão

A atividade ocorrerá, simultaneamente, no Auditório do bloco J, e através do YouTube.

Programação

13h30min - Abertura
14h - Painel: O Papel da Guarda Municipal na Prevenção e no Combate às Infrações Ambientais - Fábio Scopel Vanin - Doutor em Direito e Ex-Secretário de Urbanismo de Caxias do Sul, Adir Ubaldo Rech - UCS.
Mediação de Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

15h - Podas e Preservação das Árvores: Aspectos Práticos e Jurídicos - Luzia Ester Santos Oss - Diretora Geral Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), Gisele Cemim - UCS.
Moderação: Isabel Nader Rodrigues - UCS

16h15min - Ações Estratégicas da Guarda Municipal em Face de Situações e Áreas de Risco - Samuel Menezes de Oliveira - Doutorando em Direito e Tabelião de Notas e Protestos.
Moderação: Moisés João Rech - UCS

17h15min - A Constitucionalização da Guarda Municipal (PEC 275/2016) e a Lavratura do Termo Circunstanciado nos Crimes Ambientais - Wilson Klippel Cicognani Jr. - Doutor em Ciências Criminais (PUC/RS) e Procurador Jurídico efetivo do Município de Gravataí/RS - com moderação de Bruno Silveira Rigon - UCS

18h - Encerramento.

Informações

Central de Atendimento - Telefone: (54) 3218-2145
Extensao@ucs.br - Conheça a UCS - Endereço das Unidades Universitárias