Palestrantes

Beatriz Aguinsky - Brasileira. Possui graduação em Serviço Social pela PUCRS (1982), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1985), especialização em Direitos Humanos pela ESMPU/UFRGS e doutorado em Serviço Social pela PUCRS (2003). É assistente social do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. É professora titular da Faculdade de Serviço Social da PUCRS onde, atualmente, exerce a função de Diretora; editora da Revista Textos & Contextos (Porto Alegre) - FSS/PUCRS; membro do conselho editorial científico da Revista Katalysis da UFSC. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Infância e Juventude, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, socioeducação, justiça restaurativa, direitos humanos, ética e formação profissional.

Emir Sader - Brasileiro. Possui Graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1965), Pós-graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1967), Mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1968) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1990). Nessa mesma universidade, trabalhou como professor, inicialmente de filosofia e posteriormente de ciência política. Trabalhou também como pesquisador do Centro de Estudos Sócio Econômicos da Universidade do Chile e foi professor de Política na Unicamp. Atualmente, é professor aposentado da Universidade de São Paulo, dirige o Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professor de sociologia. Pensador de orientação marxista, Sader colabora com publicações nacionais e estrangeiras e é membro do conselho editorial do periódico inglês New Left Review. É autor, entre outros livros: A vingança da história, Boitempo Editorial, 2003; Século XX - Uma biografia não-autorizada. Ed. Fundação Perseu Abramo, 2000; O Anjo Torto (Esquerda e Direita no Brasil). Ed. Brasiliense, 1995; Estado e Política em Marx, Ed. Cortez; Movimentos sociais na transição democrática (org.) - Cortez Editora, 1987; Constituinte e democracia no Brasil hoje (org.) - Ed. Brasiliense, 1985; Pós-neoliberalismo - As políticas sociais no Brasil - Ed. Paz e Terra, 1995; A Nova Toupeira: Os Caminhos da Esquerda Latino-Americana - Ed. Boitempo - 2009.

Flávia Cristina Piovesan - Brasileira. Possui graduação mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora da (os): Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Programas de Pós Graduação da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e da Universidade de Buenos Aires (UBA); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg - 2007 e 2008), sendo atualmente Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg - 2009-2011); membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito constitucional, direito fundamental, proteção internacional e proteção constitucional e internacional.

Frei Gilvander Luiz Moreira - Brasileiro. Gilvander Luís Moreira, camponês filho de família sem-terra, natural de Rio Paranaíba, MG; frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; Autor de alguns livrinhos e de muitos artigos. Professor de Teologia Bíblica. Assessor da CPT - Comissão Pastoral da Terra -, CEBI - Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - e SAB - Serviço de Animação Bíblica - e VIA CAMPESINA; Ameaçado de morte (e de ressurreição) várias vezes por ser defensor dos Direitos Humanos no Campo e na Cidade, em Minas Gerais, Brasil.Coordenador do site:www.gilvander.org.br E-mail:gilvander@igrejadocarmo.com.br - www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: Gilvander Moreira

Jacques D'Adesky - Natural de Ruanda, África. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica). Doutor em Antropologia Social pela USP é pesquisador do Centro de Estudos das Américas da Universidade Cândido Mendes e coordenador do Programa Sul-Sul do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais. Trabalhou como funcionário internacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na República Centro-Africana. Foi assessor internacional do Centro Cultural Candido Mendes e vice-diretor administrativo do Centro de Estudos Afro-Asiáticos da UCAM. Trabalhou como coordenador do Programa Sul-Sul do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), em Buenos Aires, Argentina. Atualmente, é pesquisador do Centro de Estudos das Américas da UCAM. No campo social, foi presidente do Centro Brasileiro de Documentação e Informação do Artista Negro (CIDAN) e conselheiro do Grupo Cultural Olodum. Em Junho de 2008 até Janeiro de 2011, foi membro do Comitê Diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, em São Paulo.

Jacques Távora Alfosin - Brasileiro. Possui graduação em Direito pela PUCRS (1963), especialização em Direito Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1984) , especialização em Direito Civil Obrigações pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1986), especialização em Especialização em Análise Social da Violência e da pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) e aperfeiçoamento em Agente de Segurança Penitenciária pela Escola Penitenciária (1970). Atualmente é Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Coordenador da Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, em Porto Alegre, RS; um dos fundadores da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renaap).

Jeferson Marin - Brasileiro. Possui Doutorado em Direito pela UNISINOS (2010). Mestrado em Direito pela UNISC (2005). Atualmente é advogado, professor e Membro do Colegiado do Programa de Mestrado em Direito da UCS, ministrando as disciplinas:Jurisdição, Teoria da Decisão e Direito Ambiental; Teoria Geral do Direito Ambiental. Coordenador e co-autor da coleção Jurisdição e Processo, com os livros Jurisdição e Processo: efetividade e realização da pretensão material (2008/2012), Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo (2009), Jurisdição e Processo III: estudos em homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva (2009) e Jurisdição e Processo IV: coisa julgada (no prelo), dentre outras obras. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Processual e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional, teoria da decisão e processo.

Lilian Celibert - Uruguaia. Professora, ativista política, sobrevivente da ditadura uruguaia. O episódio com maior reconhecimento internacional, envolvendo a Operação Condor, aconteceu em novembro de 1978, numa colaboração entre as ditaduras do Uruguai e Brasil, mais tarde conhecida como "O sequestro dos uruguaios". Nesta ocasião, sob consentimento do regime militar brasileiro, altos oficiais do exército uruguaio viajaram clandestinamente à Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. Ali sequestraram um casal de militantes da oposição política uruguaia, Universindo Rodríguez Díaz e Lilian Celiberti, junto com seus dois filhos, Camilo e Francesca, de 8 e 3 anos de idade, respectivamente. A operação ilegal fracassou quando dois jornalistas brasileiros, o repórter Luiz Cláudio Cunha e o fotógrafo João Baptista Scalco, da sucursal da revista Veja em Porto Alegre, alertados por uma chamada telefônica anônima, foram ao apartamento onde vivia o casal. Ali, confundidos com companheiros dos uruguaios, os jornalistas foram recebidos por homens armados que mantinham presa Lílian. Universindo e os filhos de Lílian já haviam sido levados ao Uruguai clandestinamente. A inesperada chegada dos jornalistas quebrou o sigilo da operação, obrigando os militares a levar também rapidamente Lílian a Montevideu. Lilian, Universindo e as duas crianças são os únicos sobreviventes conhecidos a terem sofrido uma ação da Operação Condor.

Macarena Gelman - Argentina. Verdade e justiça são palavras que passaram a frequentar muito concretamente o cotidiano da jovem Macarena Gelman. Ela teve seus pais biológicos sequestrados em Buenos Aires em agosto de 1976, numa ação da Operação Condor da qual participaram agentes das ditaduras uruguaia e argentina. Marcelo, filho do poeta argentino Juan Gelman, foi o primeiro a ser assassinado. Maria Claudia, grávida de oito meses, foi levada para Montevidéu, onde teve Macarena e, logo em seguida, também foi morta. Seu corpo até hoje está desaparecido. Macarena foi colocada na porta da casa de um policial uruguaio. Ela só descobriria a verdade 23 anos mais tarde, quando descobriu sua verdadeira identidade, graças a uma investigação conduzida pelo avô. De lá para cá, ela dedica a vida a descobrir os restos da mãe para poder enterrá-la e a buscar a verdade e a justiça, duas palavras que, para ela, são inseparáveis. Após ter os pais sequestrados e assassinados na Operação Condor, a argentina Macarena Gelman foi "dada de presente" a um chefe de polícia e viveu em Montevidéu até os 23 anos de idade, quando descobriu toda a verdade sobre sua vida.

Manoel Calvo Garcia - Espanhol. Professor de Filosofia e Sociologia do Direito da Universidade de Zaragoza, onde é Diretor do Departamento de Direito Penal, Filosofia do Direitos. Coordena o laboratório de Sociologia Jurídica de Oñati e é membro da Comissão Executiva do Comitê Cientifico de Sociologia do Direito da Associação Internacional de Sociologia Jurídica. Atualmente participa do projeto CONSOLIDER-INGENIO 2010, "El tiempo de los derechos", coordenando o grupo da Universidade de Zaragoza. Tem publicado numerosos livros e trabalhos em revistas e obras coletivas entre as quais cabe destacar: Teoría del derecho (2ª ed., Madrid, Tecnos, 2000) y Los fundamentos del método jurídico: Una revisión crítica (Madrid, Tecnos, 1994), El tratamiento de violencia doméstica en la Administración de Justicia (Madrid, CGPJ, 2003), Transformaciones del Estado y del Derecho (Bogotá, Univ. Externado de Colombia, 2005) y Transformaçöes do Estado e do Direito. Do Direito Regulativo à luta contra a Violência de Gênero (Porto Alegre: Dom Quixote, 2007). É também, coordenador e editor, entre outros, de Identidades colectivas y Derechos humanos (Madrid, Dykinson, 2002), La respuesta desde las instituciones y el derecho frente al problema de la violencia doméstica en Aragón (Madrid, Dykinson, 2005); e coeditor de Derecho y sociedad (Valencia, Tirant lo blanch, 1998), Federalism-Federalism/Federalismo (Madrid, Dykinson, 2004) y Globalización y Derechos de la Infancia (Madrid, Save the Children, 2007). Recentemente publicou diversos trabalhos relacionados com os direitos sociais, entre os quais destaca-se: "La efectividad de los Derechos económicos, sociales y culturales", in: Los derechos sociales como una exigencia de justicia, Cuadernos Democracia y Derechos Humanos (Alcalá de Henares, 2009, pp. 201-225).

Maria Do Rosário Nunes - Brasileira. Oriunda dos movimentos comunitário e estudantil e da militância sindical no Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato). Vereadora de Porto Alegre em 1992. Quatro anos mais tarde, foi reeleita.. Em 1998, conquistou mandato de deputada estadual. Na Assembleia Legislativa, foi presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos por dois anos (1999-2000), onde se destacou por uma intensa atuação na promoção e defesa das populações mais vulneráveis do estado. Foi responsável por duas edições do Relatório Azul, publicação do parlamento gaúcho que oferece um panorama das violações e garantias dos Direitos Humanos no RS. No ano de 2002, foi eleita deputada federal, sendo reconduzida ao cargo nas eleições de 2006 e 2010. No Congresso Nacional, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Reativou e coordenou por oito anos a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e presidiu, em 2009, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, se destacando, entre tantos temas, por coordenar uma série de debates em todo o Brasil sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Como relatora da CPMI da exploração sexual, propôs e aprovou a reformulação do Código Penal brasileiro, que tipificou o crime de exploração sexual infantil e aumentou as penas. Essa lei é reconhecida como um dos maiores instrumentos de enfrentamento da impunidade contra os crimes sexuais que vitimam meninas e meninos no país.No dia 1º de janeiro de 2011, foi empossada como ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Pepe Vargas - Brasileiro. Gilberto José Spier Vargas é médico, graduado pela Universidade de Caxias do Sul, especialista em medicina homeopática pela Associação Médica Homeopática do Paraná. Foi diretor clínico do Hospital do Município de Jaquirana, trabalhou na assessoria dos Departamentos de Saúde e Petroquímicos de Triunfo. Até a posse como deputado estadual, continuou trabalhando na assessoria de saúde do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, além de atender na clínica homeopática. Deputado Federal, Atualmente é Ministro do Desenvolvimento Agrário.

Roger Raupp Rios - Brasileiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Atualmente é conselheiro - International Council of Human Rights Policy, Juiz federal - Justiça Federal - Seção Judiciária e professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, no Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.

Tarso Genro - Brasileiro. Advogado, jornalista e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi duas vezes prefeito de Porto Alegre e ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi advogado de sindicatos e associações profissionais. Em 1988, foi eleito Vice-Prefeito de Porto Alegre pela Frente Popular, ocupando também o cargo de Secretário de Governo. No final de 1989 até 1990 foi Deputado Federal. Eleito, em abril de 2009, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Exerceu a função de titular da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2003). Foi Ministro da Educação entre 2004 e 2005. Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006). Foi Ministro da Justiça (2007-2010). Atualmente é Governador do Estado do Rio Grande do Sul (2011).