Grupos de Trabalho (GTs)
Com o propósito de serem alcançados todos os objetivos do evento, e promover a interdisciplinaridade das diferentes áreas do conhecimento, os Grupos Temáticos contemplam oito grandes temas relacionados ao II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina.
Cada GT recepcionou trabalhos acadêmicos, até o dia 5 de maio, que foram avaliados e aprovados para apresentação no dia 22 de maio, a partir das 14h, no Bloco 58 da UCS, durante o Congresso, e que serão publicados em oito diferentes E-Books, organizadores pelos coordenadores de cada GT.
Acesse AQUI as normas de submissão de trabalhos.
Confira AQUI todos os trabalhos aprovados. Lista atualizada em 16/05/2013.
Até o dia 17 de maio estará disponível neste site o resumo de cada texto que será apresentado no dia 22 de maio.
Abaixo a descrição de cada GT.
- GT I - Concepção e Método na Perspectiva Marxista
Descrição: A aplicação do método do materialismo histórico e dialético persiste atual para a compreensão das relações sociais no âmbito do sistema de produção do capital. Por coerência ao pensamento de Marx, faz-se necessário reexaminar periodicamente os conceitos que instrumentam a sua aplicação nos novos contextos forjados pelas transformações estruturais do capitalismo. Assim, suscita-se a discussão a respeito das formas de aplicação do método marxiano na conjuntura do século XXI, com referência aos conceitos centrais de sua obra, tais como: trabalho, valor, alienação, fetichismo e democracia.
Coordenadores: Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS), Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
- GT II - A Categoria Trabalho na Sociedade Contemporânea
Descrição: Ao longo do século XX, o pensamento filosófico de orientação liberal tentou justificar a suposta perda da centralidade da categoria trabalho na concepção e explicação da vida social em meio ao sistema capitalista de produção. Nesse sentido, destaca-se a teoria do agir comunicativo, formulada por Jürgen Habermas, que sustenta ser a comunicação linguística o elemento central que identifica os seres humanos enquanto tais, e que explica suas diversas formas de relacionamento social. Outra vertente do debate sobre o trabalho na sociedade contemporânea se refere às novas formas assumidas por esse conceito, em razão das transformações estruturais do sistema capitalista de produção, surgindo os chamados "trabalho imaterial" e "trabalho informal".
Coordenadores: Profa. Dra. Vania Beatriz Merlotti Herédia (UCS) A confirmar, Profa. Dra. Ana Maria Paim Camardelo (UCS)
- GT III - Economia Globalizada e Marxismo
Descrição: Trabalho e desenvolvimento no pós-neoliberalismo: após as duas ondas de reformas neoliberais na América Latina e as crises socioeconômicas delas decorrentes, atualmente delineia-se um cenário de recuperação dos valores sociais como diretrizes de uma vida digna e livre. Ao invés de privatizações e desestatizações, tem-se utilizado a via da nacionalização ou reestatização como estratégia para a viabilização de um desenvolvimento orientado pelo homem, e não mais pela perspectiva mercadológica do lucro a todo custo. Nesse contexto, tem-se uma série de transformações também na concepção acerca do trabalho, que persiste como elemento central da sociedade humana, mas deve ser encarado de modo diferente da perspectiva tradicional, considerando-se as inovações no processo produtivo e as consequentes mudanças nas relações entre modos de produção, forças produtivas e agentes de produção.
Coordenadores: Prof. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFPB), Prof. Ms. Valter Moura do Carmo
- GT IV - Educação e Materialismo Histórico
Descrição: A educação é um dos temas fundamentais para a promoção do projeto emancipatório de homem e sociedade, apresentado por Marx. É fundamental a discussão sobre os modelos de educação formal, adotados pelo capitalismo como forma de reprodução inconsciente e acrítica do seu modelo opressor e alienante de organização social. Consequentemente, mostram-se atuais e relevantes os debates acerca das possibilidades de emancipação pela via educacional, de modo a se superar as barreiras da alienação e se alcançar a chamada reforma da consciência (Gramsci).
Coordenadores: Prof. Dr. Jéferson Dytz Marin (UCS), Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech (UCS)
- GT V - Lutas Sociais e Mobilização Popular
Descrição: Em paralelo ao processo de modificações estruturais do sistema capitalista de produção, as diversas formas de atuação política e sociais também passam por reformulações e atualizações. A partir do contexto da social democracia, e ao longo da implementação do neoliberalismo, constituem-se novos sujeitos político-sociais e desenvolvem-se estratégias inovadoras de atuação coletiva para fornecer respostas às novas demandas apresentadas pela classe trabalhadora em geral, e por setores específicos da sociedade. Em conjunto com os atores tradicionais da política (partidos e sindicatos), os diversos movimentos sociais empunham novas bandeiras (étnicas, de gênero, ambientalistas, etc.) e, calcados na premissa da autonomia perante o Estado, buscam novos espaços de atuação política. Assim, mostram-se relevantes os debates acerca das possibilidades de articulação entre os novos movimentos sociais e os atores tradicionais da política, bem como de suas novas bandeiras em relação à questão central do trabalho.
Coordenadores: Prof. Ms. José Carlos Monteiro (UCS), Profa. Ms. Letícia Gonçalves Dias Lima (FAMUR e SEMMA)
- GT VI - Desigualdade Social, Pobreza e Políticas Sociais na Contemporaneidade
Descrição: Os temas da desigualdade social e da pobreza persistem em voga na atualidade. As razões para tanto podem ser atribuídas à insuficiência dos modelos e do alcance das políticas públicas elaboradas a partir do Estado de bem-estar social, onde este de fato existiu. No compasso das mutações do capitalismo, criam-se novas estratégias de intervenção do Estado e se questionam os limites da sua atuação, na busca de se concretizar o discurso da "justiça social", por meio do reequilíbrio da distribuição de recursos, no contexto da sociedade capitalista.
Coordenadores: Profa. Dra. Mara de Oliveira (UCS), Profa. Dra. Jane Cruz Prates (PUCRS)
- GT VII - América Latina, Direitos Humanos e Marxismo
Descrição: Do universalismo à interculturalidade: elemento simbólico desse processo de transição, os direitos humanos corporificam as inúmeras transformações reivindicadas nas ruas e contempladas pelos novos textos constitucionais latino-americanos. Na linha da ideia de refundação nacional, os direitos humanos deixam de ser concebidos na perspectiva eurocêntrica do universalismo, e passam a ser considerados como representação de distintas visões culturas e visões de mundo, abarcando concepções axiológicas relacionadas aos diversos segmentos sociais e servindo como elo entre eles. Entre as novas constituições da América Latina, tem-se o reconhecimento de novos direitos fundamentais e a ampliação do rol dos seus titulares, que passam a abranger sujeitos antes discriminados formal e materialmente.
Coordenadores: Prof. Dr. Enzo Bello (UCS e UFF), Prof. César Augusto Baldi (TRF4)
- GT VIII - Marxismo, Direito e Meio Ambiente
Descrição: O princípio do "bien vivir" ("sumak kawsay") como novo eixo epistemológico: dentro da concepção de refundação nacional e resgate das origens genuínas da cultura latino-americana figura a noção de "pachamama" (mãe terra), que representa a centralidade da natureza na organização humana. Advinda da cultura inca, denota uma visão de mundo centrada na importância da natureza como orientadora da vida do ser humano, que deve coexistir harmonicamente com os recursos naturais. Como seu corolário, tem-se o princípio do "sumak kawsay" (bem-viver), que representa os aspectos de uma vida com qualidade, preenchidos os requisitos essenciais de dignidade para o ser humano - como alimentação, moradia, transportes, respeito ao meio ambiente etc. -, não mais numa perspectiva abstrata e genérica, mas faticamente situada.
Coordenadores: Prof. Dr. Sérgio Augustin (UCS), Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)