Promoção

• Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas
• Programa de Pós-Graduação em Direito
• Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico

Objetivo

Oportunizar o debate sobre a regulamentação legal nacional e internacional relativa ao acesso aos recursos genéticos, conhecimentos tradicionais associados e a repartição de benefícios decorrentes.

Coordenação

• Airton Guilherme Berger Filho e Clovis Eduardo Malinverni da Silveira - UCS

Transmissão online

O encontro será desenvolvido de forma online através do YouTube.

Carga Horária

10 horas - Válidas como atividades complementares.

Inscrições

Inscrições gratuitas até 24 de novembro. Vagas limitadas.
- Inscreva-se

Informações

Central de Atendimento - Telefone: (54) 3218-2145
Extensao@ucs.br - Conheça a UCS - Endereço das Unidades Universitárias

Programação

Dia 25 - Quinta-feira

14h - Repartição de Benefícios e Propriedade Intelectual no Marco da Biodiversidade - Thiago Luiz Rigon de Araujo - Doutorando em Direito

14h30min - O Patrimônio Genético como Bem de Uso Comum do Povo - Gerusa Colombo - Doutoranda em Direito

15h - Consulta Livre, Prévia e Informada, Consentimento e Controle de Convencionalidade da Lei 13.123/15 - Marciana Magni - Mestre em Direito

15h30min - O Debate da Justiça Ambiental Frente a Repartição de Benefícios - Jéssica Garcia da Silva Maciel - Mestre em Direito

16h - O Conhecimento Tradicional Não-identificado na Lei 13.123/2015 - Letícia Comerlato Possenti - Graduada em Direito

16h30min - Da Pesquisa ao Conflito: Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético do Murumuru - Bruna Gasparin Fich - Graduanda em Direito

17h às 17h30min - Protocolos de Consulta: Natureza Jurídica, Eficácia Vinculante e Casos Práticos - Mateus Vinicius Kaiser e Vitória Geórgia Zuffo - Graduandos em Direito

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19h - Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: Análise de Percepção dos Pesquisadores das Universidades Gaúchas Públicas e Comunitárias sobre as Novas Exigências de Acesso e Repartição de Benefícios - Airton Guilherme Berger Filho e Clovis Eduardo Malinverni da Silveira - UCS

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Dia 26 - Sexta- feira

14h - Desafios do Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados para a Pesquisa nas Universidades Brasileiras - Danilo Ribeiro de Oliveira - Doutor em Química de Produtos Naturais e Manuela da Silva - Gerente Geral do Biobanco COVID-19 da Fiocruz

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