Promoção

• Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas
• Curso de Direito
• Colégio Registral do Rio Grande do Sul

Coordenação

• Fernanda Martinotto - UCS
• Gilson Cesar Borges de Almeida - UCS
• Nivaldo Comin - UCS
• Patrícia Montemezzo - UCS
• Sandrine Araújo Santos - UCS
• Felipe Uriel Felipetto Malta- Colégio Registral RS
• Aurora Adriana Ferreira -- Colégio Registral RS
• Eduardo Rocha Nunes - Colégio Registral RS
• Simone De Bona - Colégio Registral RS

Apoio

• Associação NotaRegis-Serra
• Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)
• Ministério Público de Caxias do Sul
• Ordem dos Advogados do Brasil
• Poder Judiciário de Caxias do Sul
• Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
• Uniftec

Público-Alvo

Registadores, notários, profissionais da Regularização Fundiária, acadêmicos e docentes da graduação e pós-graduação.

Objetivo

Debater os aspectos Judiciais, Extrajudiciais, Urbanísticos e Ambientais da Regularização Fundiária Urbana, conscientizando os parceladores do solo e os atores da Regularização Fundiária, de que a REURB é uma ferramenta de inclusão social, mas que a solução da cidade está no parcelamento regular, visando o crescimento ordenado da urbe, bem como, analisando os avanços fáticos e normativos alcançados ao longo do período da existência da REURB.

Local

A atividade ocorrerá no Auditório do Bloco J, Campus-Sede.

Carga Horária

15 horas - Válidas como atividades complementares.

Programação

Dia 8 - Sexta-feira

• 8h30min - Credenciamento
• 9h - Abertura
• 9h30min - "Projeto Terra: Você é Dono do Seu Imóvel" Reurb Titulatória e Reurb Plena - Marcos Costa Salomão - Doutorando e Mestre em Direito, Registrador Público e Tabelião, Laura Ullmann López - Juíza de Direito na Comarca de Tramandaí/RS, João Pedro Lamana Paiva - Especialista em Direito Registral Imobiliário e Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e Marcelo Saccol Comassetto - Tabelião e Registrador Público
• 12h - Intervalo de Almoço
• 14h - Atuação do Poder Judiciário no Desenvolvimento da Reurb - Novos Instrumentos - Felipe Só dos Santos Lumertz - Juiz-Corregedor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
• 15h20min - Programa Morada e sua Origem: Projeto para Impulsionar as Políticas Públicas de Regularização Fundiária - Adrio Rafael Paula Gelatti - Promotor de Justiça
• 16h30min - Coffee Break
• 17h10min - Reurb na Prática: Ações e Principais Desafios - Fabio Scopel Vanin - UCS
• 18h30min - Intervalo
• 19h40min - Reurb já Experimentada: Casos Práticos - Eduardo Rocha Nunes - Colégio Registral RS, Adivandro Rech - Procurador do Município de Caxias do Sul, Adrio Rafael Paula Gelatti - Promotor de Justiça, Luana Mezzomo - Servidora Pública, Arquiteta e Urbanista, Sandrine Araújo Santos - UCS, Nivaldo Comin - UCS, Gerson Tadeu Astolfi Vivan - Registrador do Serviço de Registro de Imóveis e de Registro Civil das Pessoas Naturais

Dia 9 - Sábado

• 8h30min - Controvérsias da Reurb sob a Ótica do Construtor da Lei - Silvio Figueiredo - Arquiteto e Urbanista
• 9h35min - Bastidores da Reurb e a Solução dos Problemas - Simone Somensi - Especialista em Advocacia Municipal e Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária
• 10h40min - Atividade deCampo: Visitação ao Núcleo Urbano Informal

Investimento

Segundo lote - R$ 250,00

Inscrições

As inscrições podem ser efetuadas até dia 8 de novembro de 2024. Vagas limitadas.

Inscreva-se

Informações

Central de Atendimento - Telefone: (54) 3218-2145
extensao@ucs.br - Conheça a UCS - Endereço das Unidades Universitárias