Promoção

• Comissão de Direitos Humanos da OAB Caxias do Sul
• Universidade de Caxias do Sul
• Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas
• Programa de Pós-Graduação em Direito
• Centro de Atendimento ao Migrante - Caxias do Sul

Comissão Organizadora

• Aírton Guilherme Berger Filho - UCS
• Ana Maria Paim Camardelo - UCS
• Adriano Pistorelo - Centro de Atendimento ao Migrante

Público-Alvo

Docentes, discentes e egressos de Graduação e Pós-Graduação, comunidade local, empresários, lideranças e representantes políticos, imigrantes, gestores públicos, advogados.

Objetivos

• Debater as questões atinentes aos direitos e deveres do migrante e dos refugiados, a partir dos novos marcos legais no Brasil, com ênfase na proteção e promoção dos direitos fundamentais;
• Sensibilizar a comunidade para a questão das imigrações contemporâneas, enquanto realidade local e dever das instituições;
• Proporcionar espaço para o diálogo e aproximação entre a academia, o Estado, a Sociedade Civil, a advocacia e o setor empresarial no que se refere às políticas Públicas, ações privadas e parcerias locais, nacionais e globais.

Carga Horária

8 horas - Válidas como atividades complementares.

Informações

Central de Atendimento - Telefone: (54) 3218-2145
Extensaocursos@ucs.br - Conheça a UCS - Endereço das Unidades Universitárias

Programa

• 8h30min - Cerimônia de Abertura
• 9h - Painel I - Direitos Humanos, Migração e Refúgio no Contexto Brasileiro
  Palestrantes: Adriano Pistorelo - Centro de Atendimento ao Migrante; Camila Asano - CONECTAS e Ana Luiza Zago - GT DPU
  Mediadora: Vânia Heredia - UCS
• 14h - Reunião de Trabalho - Reunião entre os palestrantes, mediadores, professores, representantes de organizações da sociedade civil e Poder Público para debater, articular ações, estabelecer parcerias e futuros projetos relativos a políticas públicas e aos Direitos dos Imigrantes.
• 17h - Painel II - Migração, Refúgio e Políticas Públicas
  Palestrantes: Aline Passuelo de Oliveira - UCS; Giuliana Redin Migraid - UFSM; e Fabiano de Morais - Ministério Público Federal
  Mediadora: Juliana Camelo - Centro de Atendimento ao Migrante
• 20h - Painel III - Operação Acolhida e a Interiorização de Imigrantes
  Palestrantes: Coronel Urubatã Muterle Gama - Operação Acolhida, Exército Brasileiro; Wilian Laureano - Representante do ACNUR - ONU e Carla Lorenzo - Representante da OIM - ONU
  Mediador: Reginaldo Leonel Ferreira - OAB-RS

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 11 de novembro de 2019. Vagas limitadas. Para se inscrever, preencha o Formulário de Inscrição.

Apoio

• Ministério Público Federal
• Defensoria Pública da União
• Conectas Direitos Humanos
• Migraidh - UFSM
• Operação Acolhida - Exército Brasileiro
• Organização Internacional de Migração
• Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados