Instalações ampliadas permitirão melhorar o atendimento a famílias e a atuação do Centro de Conciliação e Mediação. Novo local também facilita o acesso da comunidade.

Um dos mais importantes trabalhos oferecidos pela UCS à comunidade, o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJU) de Caxias do Sul funciona, desde outubro no Bloco 24 do campus-sede. As instalações ampliadas permitirão, de acordo com a coordenadora, Nadja Porto França, acrescentar orientações na área trabalhista a profissionais não-sindicalizados, melhorar o atendimento a famílias em situação financeira crítica e fortalecer a atuação do Centro de Conciliação e Mediação. Outra vantagem permitida com a nova sede é a maior facilidade de acesso para a comunidade, uma vez que o bloco conta com parada de ônibus bem em frente.

Os atendimentos em questões jurídicas cíveis, em especial na área de Direito de Família, Direito Previdenciário, Lei Maria da Penha e crimes de menor potencial ofensivo, as orientações jurídicas, o ajuizamento de processos e o acompanhamento em audiências seguem sendo executados. Além disso, o SAJU também assiste, de forma contínua, à Rede de Proteção à Mulher, formada por várias instituições e órgãos do município.

Com 25 anos de atuação, o SAJU se constitui em serviço de referência para a população carente. Além de Caxias do Sul, o programa funciona nas outras sete cidades com unidades da UCS: Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha, Canela, Nova Prata, Guaporé e São Sebastião do Caí.

No Campus-Sede, o atendimento ocorre das 8h às 21h, de segunda a sexta-feira. Contatos podem ser feitos pelo telefone (54) 3218-2276 ou pelo e-mail saju1.ucs@gmail.com.

Saiba mais:
– O Serviço de Assistência Jurídica é prestado gratuitamente à população carente.
– O atendimento é prestado pelos alunos da disciplina de Estágio de Prática Jurídica, do último semestre do curso de Direito.
– Os alunos atuam em duplas ou trios, sob a supervisão direta dos professores, confeccionando minutas de peças processuais.
– No ano de 2016 foram atendidas 13.803 pessoas e, em 2017, até outubro, 8.600 pessoas.
– A maior parte dos atendimentos envolvem Direito de Família (divórcio consensual e litigioso, guarda, interdição, adoção, investigação/ reconhecimento/ reivindicatória de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e inventários de bens de pequeno valor).
– Os professores supervisores são advogados cadastrados regularmente na OAB.
– O SAJU está vinculado a redes comunitárias dos municípios, o que facilita a comunicação institucional e resolução de casos através de outros. órgãos, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares e os setores de Assistência Social das prefeituras.

Foto: Claudia Velho