Tramitando em regime de urgência no Legislativo, matéria permitindo assinatura de convênio deverá ser aprovada antes de 1º de julho, quando a Fundação Universidade de Caxias do Sul poderá assumir a administração, manutenção e operacionalização dos serviços de saúde na unidade.

A Universidade de Caxias do Sul deve assumir a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte em 1º de julho. No final da tarde desta quarta, dia 10, a proposta foi apresentada pela Prefeitura e pela UCS em audiência na Câmara de Vereadores. Encaminhado pelo Executivo, o projeto de lei 48/2020 solicita autorização legislativa para o estabelecimento de convênio entre o município e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) para a administração, operacionalização e manutenção da unidade. A proposta tramitará em regime de urgência, o que significa prazo máximo de 30 dias para ser votada no plenário. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser renovado, e se inicia assim que encerrada a vigência do atual responsável pela UPA, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), o que ocorre em 30 de junho.

A condução da apresentação coube ao vice-prefeito Elói Frizzo, que revelou que as tratativas entre o Executivo e a FUCS ocorreram desde fevereiro, levando em conta fatores como a expertise da Fundação, mantenedora do Hospital Geral desde 1997. Atendendo 100% pelo SUS a 49 municípios da região, o HG está entre os cinco do Rio Grande do Sul com acreditação máxima (nível III, de excelência em gestão) pelas normas do sistema de Saúde. “Ganha a comunidade, que vai ter um serviço de qualidade; a Prefeitura, que resolve um problema que vinha de três anos; e a Universidade, que terá mais um campo de ensino para seus alunos dos cursos da Saúde”, definiu.

O reitor Evaldo Kuiava lembrou que a Área de Ciências da Vida da UCS, que conta com estruturas como o Hospital Geral, o Centro Clínico e o Instituto de Pesquisa em Saúde, é referência nacional no meio acadêmico, tanto pelo atendimento via SUS como pela pesquisa avançada desenvolvida na instituição. “Nosso compromisso, enquanto universidade comunitária, é ajudar esta região e dar à comunidade a resposta que espera de nós. Com menos, queremos fazer mais”, sustentou, referindo-se à economia de quase 10% (em torno de R$ 155 mil/mês) que o município terá com o repasse da gestão do IGH para a UCS.  O reitor também lembrou que a Prefeitura, assim como o governo do Estado, integra o Conselho Diretor da FUCS.

A Prefeitura vai repassar R$ 1,9 milhão/mês para o custeio dos serviços. Aberta há quase três anos, em setembro de 2017, a UPA da Zona Norte tem média de 11 mil atendimentos por mês. Segundo Frizzo, por orientação do prefeito Flávio Cassina, todos os colaboradores que atuam na unidade serão convidados a continuar, lotados como funcionários da FUCS. “Queremos aproveitar quem está lá, que possui experiência. A perspectiva é termos mais médicos atendendo, para diminuir o tempo de espera”, confirmou Kuiava. O reitor também destacou a atenção para o processo de gestão e para a estrutura administrativa, baseado no modelo de sucesso implementado no HG, e a implantação de recursos como a telemedicina, já em operação no Centro Clínico da UCS, permitindo menos deslocamentos até a unidade.

Todos os vereadores presentes manifestaram apoio à iniciativa, o que sinaliza para a aprovação do projeto. Além de Cassina e Frizzo, também participaram do encontro, de parte do Executivo, o secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro,  a secretária de Governo, Grégora Fortuna Passos, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva, e, representando a UCS, o diretor administrativo e financeiro, Candido Luiz Teles da Roza, e o diretor da Área de Ciências da Vida, Asdrúbal Falavigna.

Fotos: Denerlei Antonioli/Câmara de Vereadores