Instituto de Saneamento Ambiental vem atuando na capacitação de gestores públicos municipais com foco no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida das comunidades

O Instituto de Saneamento Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (ISAM) atua em parceria com municípios gaúchos para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), além de Diagnósticos Socioambientais de Áreas Públicas Preservadas (APPs) em Zonas Urbanas Consolidadas.

Entre os três enfoques, o ISAM/UCS executa ou já concluiu recentemente projetos em Carlos Barbosa, Flores da Cunha, Garibaldi, Gentil, Muitos Capões, Protásio Alves, São Pedro da Serra, Taquara e Vacaria.

A implementação dos planos envolve a realização de capacitações temáticas aos gestores públicos. A proposta é que possam vincular ações e programas de sua administração com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), permitindo aos municípios a busca de alinhamento com as perspectivas de cidades sustentáveis e resilientes. A composição e a execução dos Planos ainda incluem ações como coleta de amostras, análises e laudos.

Para o diretor do Instituto, professor Juliano Rodrigues Gimenez, a relevância desses planos vai além das obrigações legais. “São mapas estratégicos que antecipam e refletem as necessidades dos municípios. Servem como bússolas que direcionam investimentos, infraestrutura e inovações, focando na melhoria da qualidade de vida, no impulso econômico e na sustentabilidade”, explica. 

Acerca da mobilização junto aos entes públicos, Gimenez contextualiza que o saneamento é a base para o desenvolvimento de educação, economia, inovação, saúde e turismo nas cidades. “Com a elaboração desses Planos, o ISAM/UCS está solidamente alinhado para direcionar os municípios a um futuro mais próspero e sustentável”.

Sobre os Serviços

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é fundamental para garantir às cidades diretrizes claras e estratégicas com foco em desenvolvimento e gestão dos serviços de saneamento.

A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos segue a mesma dinâmica, porém, enquanto o PMSB considera somente os resíduos domésticos e públicos, o PMGIRS contempla efluentes da construção civil, industriais, eletroeletrônicos, de mineração e perigosos, que podem representar riscos à saúde ambiental e humana.

Já o Diagnóstico Socioambiental de Áreas Públicas Preservadas (APPs) em Zonas Urbanas é uma novidade na legislação ambiental a partir da lei federal nº 4.285/2021, que alterou o Código Florestal. Até então, havia a obrigatoriedade de estabelecer-se um mínimo de 30 metros de faixa marginal de APP aos cursos hídricos. Agora, mediante um Diagnóstico Socioambiental, é permitido que os municípios reduzam essas faixas marginais.

Instituto de Saneamento Ambiental

Fundado em 1999, o ISAM/UCS foi responsável pelo planejamento, implantação e operacionalização das ações de gerenciamento ambiental da UCS. Está atrelado às linhas de pesquisa associadas aos Programas de Pós-Graduação da Instituição voltados para esta área do conhecimento.