Aberto ao público, evento que marca a instituição do primeiro observatório no segmento entre as universidades do Sul do Brasil ocorre nesta quinta-feira, 26 de outubro. Tema será abordado por profissionais do Direito e da Economia com atuação reconhecida no âmbito tributário

A Universidade de Caxias do Sul lança nesta quinta-feira, 26 de outubro, seu Observatório das Relações Tributárias, em evento que contará com a palestra “Reforma Tributária: das Propostas à Realidade”. A participação do público é gratuita a partir de inscrição neste link.

Analisarão a atual reforma tributária, identificando seus impactos aos municípios, ganhos e perdas vinculadas às receitas públicas, o doutor em Economia e Analista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Sergio Wulff Gobetti; o mestre em Direito e Procurador da Fazenda Nacional, Tiago Batista da Costa; e o mestre e Especialista em Direito Tributário, advogado tributarista Luiz Eduardo Abarno da Costa. Este integrará o novo Observatório junto aos professores pesquisadores da UCS Gilson César Borges de Almeida, Isabel Nader, Maria do Carmo Quissini, Pablo Luiz Barros Perez e Maria Carolina Gullo, os dois últimos mediadores da mesa-redonda que ocorre das 14h às 16h, na sala Florense, no Bloco M do Campus-Sede.

Propondo reunir representantes de órgãos públicos municipais, entidades comunitárias e setoriais, atores da iniciativa privada e a comunidade acadêmica e regional, o evento tem organização da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da UCS e da Assessoria de Desenvolvimento Regional (ADRE).

Novo Observatório

Ligado ao Núcleo de Inovação e Desenvolvimento (NID) Observatório do Direito, o novo Observatório das Relações Tributárias será especialmente dedicado aos estudos e análises críticas relacionadas ao teor de alterações e propostas de alterações normativas, precedentes das Cortes Superiores e das Administrativas, bem como de práticas adotadas por contribuintes e por autoridades fazendárias no exercício de suas atividades e funções que possam causar impactos nas relações tributárias.

O objetivo é conhecer e compreender, através de pesquisa científica e independente, a dinâmica das relações tributárias no Brasil e do funcionamento do Sistema Tributário Nacional, tendo em conta aspectos normativos, jurisprudenciais e práticos. A produção de conteúdo acadêmico a partir dos estudos, bem como de seminários, palestras e congressos no segmento, se propõe a auxiliar na identificação de fatores relevantes e legítimos a serem considerados, dos potenciais impactos ocasionados na realidade e de possíveis encaminhamentos para os problemas analisados.