Projeto de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS reúne informações sobre as 10 maiores cidades do Rio Grande do Sul

Será lançado dia 10 de julho o Observatório de Direito Urbanístico, projeto de pesquisa operacionalizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade de Caxias do Sul e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). O Observatório tem como objetivo proporcionar orientação social sobre a importância e o conteúdo de Planos Diretores Municipais, documentos que norteiam a ocupação e o desenvolvimento do território urbano das cidades.

O projeto fornece, com base em pesquisa científica, informações e análises sobre a regulamentação dos Planos Diretores dos 10 maiores municípios gaúchos em número de população: Caxias do Sul, Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. Coordenador do Observatório, o professor da UCS Fábio Scopel Vanin, advogado especialista em Direito Público, Ambiental e Urbanístico, ressalta que discutir os planos diretores tornou-se ainda mais relevante após o Rio Grande do Sul ter vivenciado recentemente a sua pior tragédia climática. “Está confirmado que há um problema grave de ausência de planejamento da ocupação urbana. O Plano Diretor é como se fosse a constituição de cada município sobre esse assunto, onde devem constar informações sobre a infraestrutura existente e perspectivas de planejamento. O Observatório pretende servir como fonte de pesquisa para buscar soluções relacionadas ao planejamento urbano e aos desastres naturais”, aponta.

O site do Observatório já está no ar, mas o lançamento oficial será dia 10 de julho, durante o Seminário Direito Urbanístico e Desastres Climáticos, organizado pela OAB/RS. Nele constam os conteúdos gerais de cada Plano Diretor e informações sobre órgão ou entidade de gestão e a estrutura e competência dos conselhos municipais. Como a pesquisa será finalizada em 2025, as informações disponibilizadas serão constantemente atualizadas, a exemplo de dados sobre municípios suscetíveis a desastres, quantidade de afetados e tipos de riscos, além de áreas de preservação permanente, zoneamentos ambientais, princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos e de proteção ao meio ambiente.