Evento da Agência da ONU para Refugiados ocorre de 6 a 8 de novembro no Campus-Sede

A Universidade de Caxias do Sul (UCS) recebe de 6 a 8 de novembro a 14ª edição do Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Voltado a acadêmicos, profissionais e pesquisadores das Ciências Jurídicas e Humanidades, o seminário da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem o objetivo de resgatar o histórico da CSVM e planejar a atuação das instituições universitárias na temática do refúgio. As atividades presenciais ocorrerão no auditório do Bloco H, no Campus-Sede da UCS. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas neste link. Os participantes inscritos como ouvintes receberão certificados referentes a 16 horas nas atividades presenciais e três horas nos grupos de trabalho.

Esta será a primeira vez que a UCS sedia um evento da CSVM desde que passou a integrá-la, em dezembro de 2022. E a expectativa é muito boa, segundo a professora da Área do Conhecimento de Humanidades Ana Maria Paim Camardelo. “Teremos professores pesquisadores representantes de 40 instituições universitárias conveniadas com o ACNUR, de todas as regiões do Brasil que albergam a CSVM. Além de pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, migrantes e refugiados”, adianta Ana. Ela explica que as deliberações do Seminário serão levadas ao representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Oscar Sanchez Piñeiro, para providências posteriores, entre elas a publicação de um e-book.

Três grupos de trabalho on-line debaterão pesquisas sobre os seguintes temas: Refúgio, Direitos Humanos e Responsabilidade dos Estados: Desafios Atuais para a Comunidade Internacional; Governança Migratória: Política Nacional de Migração e Políticas Públicas Transversais de Proteção; e A Atuação das Universidades no Processo de Ampliação da Rede de Amparo e Proteção às Populações Migrantes e Refugiadas. O evento na UCS é promovido pelas Áreas do Conhecimento de Ciências Jurídicas e de Humanidades, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UCS, sob coordenação dos professores Aline Passuelo de Oliveira, Ana Maria Paim Camardelo e Leonardo de Camargo Subtil.

Sobre a CSVM
O trabalho da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, nomeada em homenagem ao diplomata brasileiro morto no Iraque em 2003 durante missão da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), consiste em promover educação, pesquisa e extensão acadêmicas voltadas à população em condição de refúgio, em cooperação com centros universitários nacionais. Ao longo dos anos, a Cátedra tem sido fundamental na capacitação de professores e estudantes sobre a temática do refúgio, facilitando o acesso de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio a direitos e serviços no Brasil.

A UCS está entre as 40 instituições universitárias brasileiras conveniadas à ACNUR, que também promove a capacitação de professores e estudantes no desenvolvimento de ações de fomento ao acesso e permanência no ensino, a revalidação de diplomas e o ensino da Língua Portuguesa à população de refugiados. Esse trabalho levou à criação de mais de 50 grupos de pesquisa sobre deslocamento forçado ou temas relacionados, envolvendo mais de 900 pesquisadores entre graduandos, mestres e doutores. Na área de extensão, são desenvolvidas ações que possibilitam o acesso de refugiados a hospitais e clínicas universitárias, serviços de saúde mental e apoio psicossocial, assessoria jurídica, integração ao mercado formal de trabalho, entre outras.

Serviço
O quê: 14º Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello.
Quando: 6, 7 e 8 de novembro
Onde: Bloco H, Campus-Sede da UCS – Caxias do Sul
Quanto: gratuito. Inscrições neste link

Programação
Dia 6, segunda-feira
18h30min – Cerimônia de abertura
19h – Apresentação do Relatório das Cátedras pela Agência da ONU para Refugiados
20h – Conferência de abertura: 20 anos das Cátedras Sérgio Vieira de Mello: História, Desafios e Perspectivas, com Flávia Maria Souza dos Reis (coordenadora de Projetos do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados em Roraima), padre Marcelo Maróstica Quadros (diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e representante suplente da Sociedade Civil no Comitê Nacional para Refugiados) e Liliana Lyra Jubilut (coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos). Mediação: Adriano de Almeida Machado Pistorelo (UCS)

Dia 7, terça-feira
Das 9h às 12h – Mesa-Redonda: Refúgio, Direitos Humanos e Responsabilidade dos Estados: Desafios Atuais para Comunidade Internacional ou Refuge, Human Rights and the Responsibility of the States: Current Challenges for the International Community. Com Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico (doutora em Ciências Sociais e co-coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello), Bohdana Ostrovska (pesquisadora da Academia Nacional de Ciências Jurídicas da Ucrânia e colaboradora externa da Cátedra de Direito Europeu e Direito Europeu de Migração da Universidade de Friburgo/Suíça) e Sarah Progin-Theuerkauf (titular das Cátedras Direito do Asilo da União Europeia, Migrações e Direitos Humanos e Direito Internacional e Europeu dos Refugiados da Universidade de Friburgo/Suíça) Mediação: Leonardo de Camargo Subtil (UCS)
Das 14h às 16h – Mesa-redonda: Governança Migratória: Reflexões sobre Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia e Políticas Públicas Transversais de Proteção ao Grupo Social. Com Sheila Santana de Carvalho (advogada e defensora de Direitos Humanos, Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública e presidente do Comitê Nacional para Refugiados) e Maria da Consolação Gomes de Castro (doutora em Letras e coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração do Departamento de Serviço Social). Mediação: Ana Maria Paim Camardelo (UCS)

Dia 8, quarta-feira
Das 9h às 12h – Mesa-Redonda: Contribuição e Atuação das Universidades no Processo de Ampliação da Rede de Amparo e Proteção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão
Das 13h30min às 16h30min – Apresentação de Trabalhos:
GT 1 – Refúgio, Direitos Humanos e Responsabilidade dos Estados: Desafios Atuais para a Comunidade Internacional
GT 2 – Governança Migratória: Política Nacional de Migração e Políticas Públicas Transversais de Proteção
GT 3 – A Atuação das Universidades no Processo de Ampliação da Rede de Amparo e Proteção às Populações Migrantes
18h – Conferência de encerramento: Saúde e Migrações no Brasil. Com Daniel Granada da Silva Ferreira (doutor em Etnologia e História, Pesquisador em Antropologia da Saúde nas temáticas sobre Mobilidade Humana e Processos de Saúde e Adoecimento) e Roberto Rodolfo Georg Uebel (pós-doutorando em Geografia e doutor em Estudos Estratégicos Internacionais)

Crédito da foto: Bruno Zulian