Evento de abertura ocorreu na quinta-feira, dia 27 de outubro, seguido de conferência sobre o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar

O VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar, maior evento nacional sobre o tema, deu início às atividades na Universidade de Caxias do Sul (UCS) com a cerimônia de abertura na manhã desta quinta-feira, dia 27 de outubro. No UCS Teatro, participaram do solenidade o reitor da UCS, professor Gelson Leonardo Rech, o presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Mar (IBDMar) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade, professor Leonardo de Camargo Subtil, o vice-presidente do IBDMar, professor André de Paiva Toledo, o diretor da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da UCS, professor Edson Dinon Marques, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñes, virtualmente, e o juiz internacional de Direito do Mar Maurice Kamga. 

Em ato oficial e formal, a solenidade teve a posse dos professores Leonardo de Camargo Subtil e André de Paiva Toledo como presidentes e vice-presidentes do IBDMar. O momento ainda marcou  a formalização de acordo de cooperação didática, científica e cultural entre a Universidade de Caxias do Sul e o HITAS de Camarões, representado pelo juiz Maurice Kamga.

Discursos alertam sobre importância do Direito do Mar

A sequência de discursos foi iniciada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Mar (IBDMar) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS, professor Leonardo de Camargo Subtil. Ele agradeceu às parcerias que tornaram o Congresso possível e destacou a temática do evento sobre o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar.

“Pensar o direito do mar é ter o mar como laboratório da racionalidade, mas também da consideração de humanidade, por estados, organizações internacionais e individuais. Pensar o mar como uma dimensão da própria liberdade, no seu horizonte infinito, fará com que o direito, quiçá, rompa com a lógica de dominação do mais forte em relação ao mais frágil, em águas tão revoltas do mundo presente”, reforçou.

O reitor da UCS, professor Gelson Leonardo Rech, afirmou a satisfação de receber o evento na Universidade, reforçando o cumprimento da missão institucional de desenvolver a região e o país, a partir do conhecimento. “Nossa instituição acolhe a segunda edição da especialização em Direito do Mar. Já há, aqui na UCS, uma cultura de reflexão, uma cultura científica e de discussão da temática”, reforçou. 

Rech destacou ainda a importância do acordo de cooperação celebrado com o HITAS – Instituto Hanseático de Tecnologia e Ciências Aplicadas, de Camarões. “Nós temos 215 acordos internacionais. Esse será mais um tratado importante de relacionamento. Nós queremos, com o acordo que celebramos, ajudar o mundo a ser um lugar melhor”, frisou. 

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñes, que participou virtualmente do encontro, destacou os três pilares da UE para a  agenda dos oceanos: a) construção de uma estrutura de governança global centrada na convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, b) a redução da pressão sobre os oceanos e mares, para criar condições para uma economia azul e sustentável, e c) reforço aos investimentos na ciência e na inovação azul. 

“Qual lugar melhor para debater o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar do que o Brasil? País com dimensões continentais e costa marítima de 8500 km, o Brasil nos lembra que nosso planeta é azul, porque os oceanos cobrem dois terços da superfície da terra”, comentou. 

O juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), Maurice Kamga, celebrou em sua fala nacerimônia.“É um grande prazer atender à conferência. Eu vim de Camarões, viajei dois dias e fico feliz de estar no Brasil. É um sonho estar nesse maravilhoso país. Estou feliz também por ter sido recebido, esta manhã, no Gabinete da Reitoria para prospectar, a partir do Instituto que criei em Camarões, um acordo de cooperação com esta Universidade”, sinalizou. 

O diretor da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da UCS, professor Edson Dinon Marques, destacou a importância do evento para o estudo no campo do Direito. “Esse evento é global e diz respeito a nosso futuro comum, precisamos valorizar e nos inserir nessa temática, trabalhando de forma científica e cooperada, para entregar às gerações vindouras uma existência digna”, projetou. 

Por fim, o vice-presidente do IBDMar, professor André de Paiva Toledo, destacou o retorno do Congresso ao formato presencial, já que as duas últimas edições ocorreram on-line. “Eu estou muito feliz e emocionado de estar aqui, revendo amigos, fazendo novos e percebendo o interesse que o direito do mar vem despertando na comunidade acadêmica, em todas as partes do Brasil. Durante a pandemia, tivemos vários desafios. Eu queria lembrar que sentimos algumas perdas, pessoas que estariam aqui conosco se não tivessem falecido por conta da Covid-19. Queria homenagear a memória do professor Fábio Hazin, professor e engenheiro de Pesca da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que faleceu na semana em que nós, professores, começamos a ser vacinados. Queria honrar a memória do professor e incentivar a todos a aproveitarem os próximos dois dias para aprofundar ao máximo os nossos conhecimentos em direito do mar, mas, também, para aproveitarmos a experiência humana de estarmos próximos uns dos outros”.

Dois dias de atividades

O Congresso teve continuidade com a conferência do juiz do Tribunal Internacional de Direito do Mar, Maurice Kamga. A programação se desenvolve até sexta-feira, dia 28, com painéis, encontros e apresentações de trabalhos. A conferência de encerramento ocorre a partir das 16h, com o professor Leonardo de Camargo Subtil abordando o tema “A proteção das baleias no sistema do Direito Internacional do Mar: entre estabilidade e transformação”.