Última modificação em 12/04/2024.
Plano Institucional de Internacionalização da UCS
O PPGDir, atualmente, desenvolve uma série de pesquisas, parcerias, intercâmbios e projetos com Universidades estrangeiras, valendo destacar as ações adiante declinadas:
O Grupo de Pesquisa ALFAJUS - Ambiente e Jurisdição, liderado pelo Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin, desenvolve o Projeto de Pesquisa "ESFORÇO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-EUA-ITÁLIA (decisão, precedent, biodireito e a análise dos cases alusivos aos direitos dos animais)". O Projeto tem a participação do Prof. Dr. David Nathan Cassuto, da Pace University, de Nova Iorque-EUA e do Prof. Dr. Vicenzo Durante, da Università di Padova, da Itália.
O PPGDir registra parceria com a Universidade de Tomar, de Portugal, realizando, dentre outros eventos, o VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS, cuja promoção deu-se em parceria com a UNESCO. A próxima edição ocorrerá, no Brasil, no mês de março de 2020, na Universidade de Caxias do Sul.
Parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Instituto de Altos Estudios Nacionales, IAEN - Equador, mediante a inserção em Projeto de Pesquisa integrado pela Prof. Dra. Gina Chavez.
Parceria com a Universidade de Salamanca, da Espanha, por meio dos projetos de pesquisa coordenados pela Profa. Dra. Cleide Calgaro e pelo Prof. Visitante do PPGDir, Dr. Sergio Rodero.
Protocolo de intenções para DUPLA TITULAÇÃO, com expectativa de oferta a partir de 2020, firmado com as Universidades de Coimbra e Nova Lisboa, Portugal, Università degli Studi di Perugia, Itália e Universitat de València, Espanha.
DUPLA TITULAÇÃO firmada com a UNIVERSIDADE DE ALICANTE, na Espanha, uma das principais instituições na área do Direito Ambiental da Europa. [Saiba mais].
DUPLA TITULAÇÃO firmada com a Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne.
Parcerias com as universidades portuguesas de Coimbra, Lisboa e Nova Lisboa, envolvendo intercâmbio para publicações conjuntas, eventos, pesquisas, Doutorado e Mestrado na modalidade Sanduíche e Pós-Doutorado. O discente Tiago Bonesso de Araújo iniciou a Dupla Titulação, na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, no ano de 2020.
Parceria com a Universidade de Unisalento, Itália, através dos projetos de pesquisa coordenados pela Profa. Dra. Cleide Calgaro e Prof. Dr. Michele Carducci.
Nos dias 05 e 06/12/2019 foi realizado o Seminário - "Crescimento Verde, Bioprospecção e Responsabilidade Social das Empresas: Quais Desafios ao Futuro do Direito" - Evento coordenado pelo Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin e pelo Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil, teve seu início com a palestra do Prof.Julien Prieur,- Doutor em Direito pela Universidade de Limoges (França) e Consultor em Desenvolvimento Sustentável (França), abordando o tema "Acordo de Paris e COP-25: Quais Perspectivas". À noite, teve sequência no Campus de Canela, com o tema "Acesso e Repartição de Benefícios em Matéria de Bioprospecção", e, por fim, no Campus de Bento Gonçalves, na manhã do dia 06.12, com a fala intitulada "Responsabilidade social das empresas: Quais desafios ao futuro do direito".
No dia 05.12.2019, o Prof.Dr. Witold Rewena, da Universidade de Maria Curiae, na Polônia e ex-Cônsul na Itália, proferiu palestra "O problema do direito regional e das minorias linguísticas na Constituição e na legislação das regiões da República Italiana". A palestra fez parte de intensa agenda de atividades com foco na aproximação do Programa com pesquisadores estrangeiros.
Em 11 de de dezembro de 2019, no Palácio dos Melos, na Universidade de Coimbra, em Portugal, o PPGDir, em parceria com a universidade lusitana, realizou o Congresso "NOVOS INSTRUMENTOS PARA UMA PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL MAIS EFICAZ". Na ocasião, o Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin e a Profa. Dra. Garce Ladeira Garbaccio, participaram do painel inaugural denominado "Gestão de Riscos Ambientais", com os temas "Um modelo inovador na gestão de riscos agroquímicos: o case 2,4,D" e "Novidades na Gestão Empresarial de Riscos". Os anais do evento serão publicados, no ano de 2020, em edição conjunta entre a EDUCs e a Universidade de Coimbra.
PPGDir da UCS PODERÁ REALIZAR PESQUISAS COM FINANCIAMENTO DA COMUNIDADE EUROPÉIA: parceria firmada com a JURISNOVA-CEDIS, de LISBOA: No mês de dezembro passado, o Prof. Jeferson Dytz Marin, Coordenador do PPGDir da UCS (Mestrado e Doutorado), acompanhado da Profa. Visitante da UCS, Grace Ladeira Garbaccio, esteve no CEDIS - Centro de Estudos sobre Direito e Sociedade, vinculado à JURISNOVA, com sede em Lisboa. Na ocasião, foi firmada parceria para fins de realização de eventos conjuntos (Portugal-Brasil), pesquisas voltadas às Novas Tecnologias, Inteligência Artificial, Direito e Sustentabilidade e publicações. A parceria habilita, também, o PPGDIr da UCS a buscar financiamentos junto à comunidade européia para a execução de pesquisas nas áreas de interesse. De imediato, ficou ajustada a contribuição, dos docentes e discentes da UCS, para o Anuário da JURISNOVA-CEDIS, cuja primeira edição está prevista para o mês de fevereiro de 2020. Por fim, foi dado início a Projeto de Pesquisa ambientado nas Novas Tecnologias, Inteligência Artificial, Direito e Sustentabilidade, com financiamento do IDILP - Instituto de Direito da Língua Portuguesa e do Instituto Camões. O Projeto terá a participação dos professores Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho, da Nova Lisboa, da Profa. Carla Amado, da Clássica de Lisboa, da Profa. Grace Ladeira Garbaccio, do IDP-Brasil e do Prof. Jefeferson Dytz Marin. O CEDIS também registra parcerias com o STF- Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal e AGU - Advocacia Geral da União. Poderão agregar-se a ele outros Docentes e Discentes do PPGDir da UCS que tenham interesse em desenvolver pesquisas na área.
Efetivação das prerrogativas constantes no convênio celebrado com a Università di Padova, na Itália, com a realização de disciplina "Tópicos Especiais", do Doutorado em Direito, diretamente na Universidade de Padova, coordenada pelos Profs. Drs. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin. A primeira oferta ocorreu em novembro/2018, com a presença de sete doutorandos. Na primeira oferta, os doutorandos participaram de atividades de pesquisa na Universidade de Padova e de Congresso na mesma instituição. A segunda oferta ocorrerá em janeiro/2020, estando matriculados, até o momento, oito doutorandos.
Parcerias com Grupo de Universidades vinculadas às línguas francesa (Universitaire Francophonie) e portuguesa, com realização de eventos, tendo o PPGDir como copromotor, na Universidade de Laval, no Canadá, Coimbra, em Portugal, Sevilha, na Espanha e Sorbonne, França, bem como obtenção de Bolsas de Estudos para discentes, com financiamento público e privado. O evento na Universidade de Laval, no Canadá, realizado em setembro de 2019, foi intitulado "Les meilkeures pratiques juridiques au servisse de L'acceptablité sociale des projets miniers" e teve a participação da Profa. Visitante do PPGDir, Dra. Grace Ladeira Garbaccio.
Evento VISÕES EUROPEIAS SOBRE A SITUAÇÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO (DES VISIONS EUROPÉENNES SUR LE DROIT CONTEMPORAIN)
Coordenação: Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin e Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil - Tradução: Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil
11 de setembro de 2019 - Prof. Dr. Jean-Fraçois Kervegan - Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, França - Conférence: "Les droits comme institutions"
12 de setembro de 2019 - Prof. Dr. Alexandre Franco de Sá - Universidade de Coimbra, Portugal - Conférence: "Autoridade, Poder, Ordem e Decisão: quadratura da política ocidental".
13 de setembro de 2019 - Profa. Dra. Haroula Argyriadis Karvegan - Université de Cergy-Pontoise, França - Conférence: "Historical aspects of the globalisation of Law"
Evento, em parceria com o PPG de Turismo e Hospitalidade, intitulado VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
3 de outubro de 2019 - Prof. Dr. Giorgio Alleva - Universidade de Sapienza, Roma, Itália e Profa. Dra. Donatella Strangio - Universidade de Sapienza, Roma, Itália
Evento realizado em Lisboa, Portugal, tendo a UCS como organizadora, denominado "Seminário Felicidade e Compliance Laboral", em 05 de dezembro de 2019, no ISCAL, Auditório 2, em Portugal, tendo como professora palestrante Grace Ladeira Garbaccio, colaboradora do PPGDir UCS. Evento realizado em Sevilha, tendo a UCS como organizadora, denominado Perspectiva Tecnica y Jurídica Internacional de la Sostenbilidad, em 07 de fevereiro de 2020, no Salón de Grados-Escola Técnica Superior de Ingeniería, tendo como professora palestrante Grace Ladeira Garbaccio, colaboradora do PPGDir UCS.
Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil participou, como Pesquisador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, em Parceria com o Ministério da Justiça do Brasil, Edital de Convocação SRJ/MJ nº 01/2012 - Projeto BRA/05/036 sobre o Impacto dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro.
Participação no 83º Curso de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda (2013).
Curso Geral proferido pelo Juiz da Corte Internacional de Justiça e ex-Professor da Universidade de Cambridge James Crawford - The Course of International Law. Practice and Process of the Law of Nations. Carga Horária: 140 horas.
Programa Profissional de Estágio junto ao Tribunal Internacional de Direito do Mar - 2014 (International Tribunal for the Law of the Sea, ITLOS, Hamburg). Bolsista do Trust Fund for the Law of the Sea and CIIS Fund, CIIS, Alemanha. Título da Pesquisa: O Direito Internacional do Mar como Sistema - Orientado pela Diretora do TIDM: Ximena Hinrichs.
Programa de Aperfeiçoamento Profissional junto ao Departamento de Direito Internacional Público da Universidade de Genebra (2014-2015), sob orientação da Prof. Dra. Laurence Boisson de Chazournes. Período de Pesquisa sobre mecanismos de resolução de controvérsias no Direito Internacional, Cortes e Tribunais Internacionais.
Participação no Programa de Capacitação Técnica no Tribunal Internacional de Direito do Mar (2015-2016), nomeado pela Universidade de Genebra. Nippon Capacity Building and Training Programme, com Pesquisa apresentada aos juízes do Tribunal sob o título: The Normative Interactions between the Pact of Bogotá and Part XV of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS).
Orientado pela Diretora do TIDM: Ximena Hinrichs. Bolsista do Nippon Foundation for the Law of the Sea, NIPPON, Japão. Visiting Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - 2015, Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Heidelberg, Alemanha, em cooperação com o Tribunal Internacional de Direito do Mar (TIDM).
Participação na IX Summer Academy on the Law of the Sea - 2015, sob organização da Fundação Internacional de Direito do Mar (IFLOS), Hamburgo, Alemanha.
Participação no Curso "Techniques and Procedures in International Environmental Law" - 2015, organizado pelo United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Genebra.
Participação no 88º Curso de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda (2018). Curso Geral proferido pelo Professor da Universidade Paris X - Nanterre Alain Pellet - Le Droit International Public à la Lumière de la Pratique - Pour une Théorie de la Réalité.
O Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira realizou estágio pós-doutoral na Elisabeth Haub School of Law, na Pace University/NY, do segundo semestre de 2018 ao primeiro semestre de 2019, sob supervisão do Prof. David Nathan Cassuto, pesquisando sobre a doutrina do "public Trust" e o tema dos "commons".
O mesmo docente integra ainda duas redes de pesquisa com inserção internacional, a rede "Republicanismo, Jurisdição e Cidadania" e a "Rede do Comum", formada por pesquisadores de Universidade de Diversos países. A primeira ação acadêmica de relevo da "Rede do Comum" foi a realização do "I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons", de 12 a 14 de junho de 2019 na Universidade de Caxias do Sul. O evento contou com organizadores e palestrantes do Brasil, Argentina, Equador, Estados Unidos e Espanha e nele foi lançada obra com a participação de autores do México e França, além dos já citados países.
O docente integrou, ainda, o 17th Global Conference da International Association for the Study of the Commons, coordenando o painel 5E e apresentando os papers "Social and environmental impacts of Constitutional Amendment 95 in Brasil: should the budget be understood as a Common?" e "The research project 'Law of environmental commons': beyond public and private".
No início de 2019, a discente e Bolsista CAPES, Gerusa Colombo, participou de intercâmbio de estudos como pesquisadora visitante na Universidade da Corunha (UDC), na Espanha. A pesquisa gerou artigo intitulado "Patrimônio cultural e direito dos animais na Espanha: a inconstitucionalidade da proibição de tauromaquia na Catalunha", em coautoria com o orientador prof. Dr. Clóvis E. Malinverni da Silveira. A tese foi apresentada no 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo, promovido pelo Instituto O Direito por uma Planeta Verde e posteriormente publicada nos anais do evento.
No ano de 2019, a doutoranda Jamile Brunie Bieh recebeu Bolsa Privada, desenvolvendo pesquisas relativas ao Projeto Melhores Práticas Jurídicas para Aceitação Social de Projetos de Mineração. No dia 5 de setembro de 2019, na Universidade Laval, localizada em Québec, no Canadá, foi realizado colóquio internacional com o objetivo de discutir acerca do projeto Melhores Práticas Jurídicas para Aceitação Social de Projetos de Mineração, realizado pelo Programa de Projetos Interuniversitários de Solidariedade nas Américas (PRISA), financiado pela Agência Universitária de la Francophonie (AUF). O referido projeto, iniciado em março de 2019 e com previsão de término em março de 2021, visa permitir que as partes interessadas em projetos de mineração compreendam e integrem as melhores práticas legais para obter sua licença social. Trata-se de um estudo com rede internacional de pesquisadores sobre questões jurídicas no setor de mineração, que conta com a colaboração das partes interessadas na atividade (empresas, autoridades públicas e comunidades) para produção científica e propícia ao financiamento subsequente.
Os parceiros envolvidos são: 1) Instituições parceiras: Faculdade de Direito da Universidade Laval (Quebec, Canadá) e Christophe Krolik (Oficial Científico do Projeto); Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil) e École Normale Supérieure de Rennes (França). 2) Parceiros financeiros: Diretor de Pesquisa e Inovação da Goldcorp em Direito de Recursos Naturais e Energia na Universidade Laval (Canadá); École Normale Supérieure de Rennes (França); Fundação Maison des sciences de l'homme de Paris (França); E escritório de advocacia Ricardo Carneiro de Belo Horizonte (Brasil). O cronograma das próximas atividades ficou assim estabelecido:
No ano de 2019, a doutoranda Natacha Souza John iniciou sua participação no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no exterior - PDSE da CAPES, na Universidade de Sevilha - Espanha pelo período de 12 meses. A escolha da instituição de destino ocorreu por um contato prévio já realizado em julho de 2018, em face de visita à Universidade de Sevillha, para consulta de bibliografia e acervo da literatura. Se trata de uma universidade que possui uma longa tradição na área jurídica, inclusive na temática ambiental, o que propiciará importantes subsídios para elaboração da tese de doutorado.
Concessão permanente de Bolsas de Estudos para discentes nas instituições conveniadas, viabilizando a realização de Doutorado, na modalidade "Sanduíche" e, também, Mestrado e Doutorado, com outorga da dupla titulação.