VAGNER ESPEIORIN | vaespeio@ucs.br

Esqueça as togas escuras, a hierarquia de um tribunal e as tradicionais condenações dos réus. A Justiça Restaurativa segue por outras vias. Ao contrário dos veredictos penais, ela se preocupa, como o próprio nome diz, em restaurar o sentimento dos indivíduos envolvidos num determinado caso. Para isso, faz uso de técnicas de conciliação, em que diferentes personagens são colocados frente a frente para refletir e dialogar sobre os próprios problemas.

Os círculos de construção de paz são algumas das estratégias utilizadas como metodologia pela Justiça Restaurativa. Neles, os envolvidos debatem seus sentimentos, expoem seus argumentos e buscam, dessa forma, amenizar as próprias diferenças. Foi em meio a um desses círculos de paz que a auxiliar geral Adriana Leite do Prado, de 26 anos, se viu com as demais colegas de trabalho da cozinha comunitária do bairro Cânion, em Caxias do Sul.

?Tínhamos muita dificuldade de convivência por lá. O círculo ajudou a aprender a conviver, a entender a crítica?, explica.

O trabalho com as funcionárias da cozinha comunitária foi desenvolvido a partir da Central de Paz Comunitária, que fica no Centro de Referência de Assistência Social da Zona Norte. O ponto é um dos três localizados na cidade que buscam desenvolver ações de Justiça Restaurativa. Conforme a administradora Susana Córdova, que coordena os trabalhos da Central, assim que foi criada a unidade, foram feitas ações para aproximar o programa da comunidade. Além da cozinha comunitária, outros locais também foram envolvidos pelos círculos da paz, entre elas a ACPMEN, no bairro Santa Fé, e o Centro de Fortalecimento de Vínculos, no bairro São José.

?O que propomos é um exercício de encontro de diálogo entre as pessoas e também com elas mesmas. Quando fazemos o círculo, criamos um espaço sem hierarquia. As pessoas ficam num lugar seguro em que se compreende o próprio papel e dos outros?, reflete Susana. No caso da central da Zona Norte, boa parte dos casos arbitrados por lá tem relação com conflitos entre vizinhos ou de trabalho. Realidade diferente da Central da Paz Restaurativa da Infância e Juventude, que fica na Cidade Universitária e atende crianças e adolescentes envolvidos em conflitos familiares e comunitários, e da Central Judicial, localizada no Fórum, que atua sobre conflitos que já estão judicializados.

Para dar conta do trabalho, entram em ação os facilitadores. Na prática, eles são os mediadores na Justiça Restaurativa. Por meio deles, ocorre a resolução do conflito e também o processo de condução dos encontros. Conforme a professora de Direito da UCS, Cláudia Hansel, a justiça restaurativa atua de forma pró-ativa ao buscar a resolução de um conflito. Dessa forma, ela pode ser encarada como uma ação que antecipa a judicialização de determinados casos, mas também pode se dar no âmbito de solução de litígios com menor poder ofensivo.

Ainda de acordo com a professora, por meio do juiz Leoberto Brancher, as ações de Justiça Restaurativa estão sendo levadas para diferentes partes do Estado, como forma de expandir a cultura de paz proposta pela atividade.

Revista UCS - É uma publicação bimestral da Universidade de Caxias do Sul que tem como objetivo discutir tópicos contemporâneos que respondam aos anseios da comunidade por conhecimento.

O texto acima está publicado na décima quinta edição da Revista UCS que já está sendo distribuída nos campi e núcleos.

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