A Universidade de Caxias do Sul, por meio do Centro de Ciências Jurídicas e da Biblioteca dos Direitos da Criança, em parceria com a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, a Fundação de Assistência Social (FAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) realizam a Jornada dos 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de refletir sobre os avanços alcançados na promoção, defesa e garantia de direitos infanto-juvenis e sobre os desafios que se apresentam frente à prevenção e à proteção das situações de risco e vulnerabilidade, bem como a necessidade de fortalecimento da rede de atendimento e da promoção das políticas públicas garantidas pela Doutrina da Proteção Integral. Público-Alvo
Coordenação
Programa
9h – Abertura 9h30min – Apresentação Enca Canto Coral - Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente - Caxias do Sul 9h45min - Os avanços dos direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
11h30min – Intervalo 13h30min – A rede de proteção da criança e do adolescente Painel 1 - Os desafios na garantia dos direitos da criança e do adolescente O Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar – Protagonistas da promoção e proteção dos direitos infanto-juvenis
Medidas Socioeducativas – Responsabilidade e garantia de direitos
Plano de Convivência Familiar e Comunitária
Debatedoras:
16h – Intervalo 16h30min – Painel 2 – A prevenção e os desafios na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade Crimes cibernéticos
Violência intrafamiliar
Violência e resistência
Debatedoras:
20h – Sistema de Garantia de Direitos e as Políticas Públicas
Debatedora
Local
Carga Horária
Vagas
Investimento
Promoção |