Instalada a Frente Parlamentar das universidades comunitárias na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados instalou, no dia 27 de outubro,
a Frente Parlamentar Mista de Apoio às Universidades
Comunitárias. O evento marcou o início da discussão no
Congresso Nacional sobre uma nova relação entre as
instituições comunitárias e o Estado Brasileiro. A
instalação foi realizada durante sessão conjunta das
Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação
que devem proceder o estudo e votação sobre o marco
regulatório capaz de transformar as universidades
comunitárias em instituições públicas não-estatais.
Atualmente, a lei prevê apenas duas
situações para as instituições de Ensino Superior:
pública e privada. As
comunitárias estão inseridas no conceito de instituição
privada.
A Frente será um espaço de articulação para além do
Parlamento, já que as iniciativas de audiências
públicas, seminários, reuniões e instalações de frentes
estaduais, busca pautar o tema das "Comunitárias" para
compreensão do legislativo e da sociedade local, regional e
nacional.
As instituições comunitárias gaúchas foram representadas em
grande número no ato da instalação. O representante do
Ministério da Educação no Conselho Diretor da Fundação
Universidade de Caxias do Sul, Roque Grazziotin,
o vice-reitor da UCS, professor José Carlos Avino, e
o estudante Gabriel Ferreira Neves
integrante do DCE, representaram a UCS.
No mesmo dia, após a instalação da Frente
Parlamentar das Comunitárias foi realizada a
primeira audiência pública para discutir o modo de ser
e agir das instituições Comunitárias. Até a data da instalação,
274 Parlamentares aderiram à Frente.
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