Monografia sobre gastos públicos em educação de acadêmica de Ciências Econômicas é premiada pela ESAF.

Ana Paula Molon, acadêmica de Ciências Econômicas, foi premiada no Concurso de Monografia em Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda. Orientada pelo professor Moisés Waismann, do Centro de Ciências Econômicas, Contábeis e Comércio Internacional, a acadêmica obteve o 1º lugar na categoria universitários pela monografia Análise de Qualidade dos Gastos Públicos nos Municípios da Aglomeração Urbana do Nordeste, no ano de 2008. A solenidade de premiação será realizada nesta quarta-feira, dia 4, às 16h, no salão nobre da ESAF, em Brasília (DF). O prêmio para o 1°lugar é no valor de R$ 5 mil e troféu.

Para a monografia, a aluna que está cursando o último semestre, desenvolveu uma pesquisa, utilizando, além do método teórico e descritivo, um modelo estatístico que permitiu verificar o desempenho escolar através de indicadores (taxa de aprovação, reprovação, abandono escolar, distorção idade/série e notas da Prova Brasil, em português e matemática nas 4ª e 8ª séries, e o indicador de insumo que apresentou o valor de despesa efetuada por matricula realizada no município). O objetivo foi analisar, sob ótica econômica, a qualidade dos gastos públicos, na função educação, nos municípios da Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul (AUNE), no ano de 2008.

O estudo demonstra que, dentro do conjunto de variáveis utilizadas e dentro do período analisado, é possível calcular a qualidade dos gastos públicos para a função educação, observando que, municípios com despesas por aluno matriculado elevadas, não garantem por si só um retorno proporcional em termos de desempenho dos estudantes. A acadêmica identificou que 84,1% da população da Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNE) está concentrada nos municípios de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha, e que Flores da Cunha (0,75), São Marcos (0,55) e Garibaldi (0,53) possuem bons indicadores referente ao Índice de Desempenho Escolar. Estes, em geral, relacionados ao bom desempenho dos alunos avaliados na Prova Brasil 2007.

Ana Paula observou também que para o Indicador de Despesa em Educação, os municípios que se destacaram pelos maiores índices, foram Carlos Barbosa (0,97), Bento Gonçalves (0,74) e Garibaldi (0,57). Mas estes municípios não são os que possuem a maior despesa realizada em educação durante o ano de 2008, mas sim os que possuem a maior despesa por aluno matriculado no período. Outro fator identificado foi que os melhores indicadores foram para os municípios de Farroupilha (3,30), Flores da Cunha (2,36), São Marcos (1,71) e Caxias do Sul (1,48), municípios que se destacam dentre os demais por alcançar índices maiores do que 1. Ou seja, para cada unidade de insumo despendida dos municípios, há um retorno positivo em unidades de bem-estar. "Diante das constatações, pode-se verificar que os municípios que possuem suas despesas elevadas, não garantem por si só, um retorno proporcional em termos de desempenho dos estudantes. Mas os municípios que possuem melhores Índices de Qualidade do Gasto Público possuem os menores indicadores de despesa por aluno matriculado e os maiores índices de desempenho escolar", conclui a acadêmica.

O Concurso de Monografias da ESAF tem como objetivo promover a cidadania fiscal; incentivar a pesquisa nas áreas de educação fiscal e financeira, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e aplicabilidade para as condições brasileiras.