Obtenção de Carta-Patente sobre processo biotecnológico evidencia excelência do conhecimento produzido na UCS.
A Carta-Patente concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade
Intelectual (INPI) à Fundação Universidade de Caxias do Sul
tem como base o trabalho de Doutorado
da professora Stela Maris da Silva,
a primeira profissional a defender Tese de Doutorado no Programa de
Pós-Graduação em Biotecnologia da UCS.
Esta conquista, surge em um momento em que se discutem
novas estratégias voltadas para consolidar o papel inovador da
Universidade de Caxias do Sul, seja no ensino, na pesquisa ou
na extensão universitária. Pesquisadores e gestores falam sobre
mais essa conquista da Universidade.
Letícia Osório da Rosa é co-autora da patente. Atualmente é
aluna do Doutorado em Biotecnologia da UCS, onde dá
continuidade aos estudos que deram origem à patente
recém-concedida pelo INPI.
"Durante estes dez anos de pesquisa, tive a oportunidade de
ampliar muito a minha visão dentro da Instituição pois
trabalhei em parceria com laboratórios coordenados por outros
professores ali mesmo no Instituto de Biotecnologia, também
de outros centros, no
Herbário da UCS, e também na área de propriedade industrial,
no ETT/UCS. Toda esta caminhada me permitiu aprimorar o
olhar sobre a questão das patentes e identificar todas as
potencialidades
que a UCS têm em transpor barreiras e se destacar pelo número de
patentes de qualidade depositadas, o que está sendo ratificado
pelas concessões. Acho que subimos mais um degrau e temos
potencial para chegar mais além, com a comercialização das nossas
patentes.
A maioria das minhas pesquisas está relacionada com a
Biotecnologia de macrofungos (cogumelos e orelhas-de-pau).
Porém,
pude me aventurar em outras áreas e isso também foi de suma
importância
para meu crescimento. Acho importante apostar em uma área para
dedicação. Quando se começa a estudar um determinado assunto
começam a surgir dúvidas, gerando assim outras perguntas que
demandam mais pesquisa. Ou seja, tenho muito ainda que estudar
sobre os macrofungos e acredito que muitas portas poderão se
abrir, outras patentes poderão surgir, e tudo isso deve ter o
objetivo maior de trazer benefícios para sociedade e para o
meio ambiente".
Matheus Parmegiani Jahn, Doutor
em Ciências Biológicas (Fisiologia) pela UFRGS. Atualmente,
coordena
o Curso de Ciências Biológicas e atua no Escritório de
Transferência de Tecnologia da Universidade.
"A Patente é um direito cedido pelo Estado que dá ao seu
Titular a exclusividade temporária da exploração de sua invenção.
A Patente visa à proteção das invenções de caráter técnico, e
para que seja concedida, deve preencher os requisitos de
novidade (não pode ter sido descrita ou se tornar disponível em
lugar algum do mundo), atividade inventiva (além de novo,
não pode ser considerada uma decorrência óbvia daquilo que já se
conhece) e aplicação industrial (deve se prestar a ser produzida
ou utilizada por algum ramo produtivo). O órgão responsável pela
concessão da Carta-Patente no Brasil é o Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), em um processo que tem durado cerca
de 5 a 10 anos.
A Carta-Patente é de vital importância para o desenvolvimento
tecnológico, pois além de estimular a inovação também possibilita,
aos interessados na invenção, o acesso ao seu conteúdo.
O depósito de um Pedido de Patente já confere uma expectativa de
direito para seu titular, isto é, a criação intelectual já
está protegida, mas é a Carta-Patente que assegura oficialmente
a seu titular os direitos de exclusividade sobre a exploração
econômica da invenção.
A UCS recebeu em 2014 duas
Cartas-Patentes de pedidos
depositados em anos anteriores (uma concedida nos EUA, de
autoria
do professor Sergio Echeverrigaray Laguna, intitulada
"Sistema de tratamento de dados experimentais, método
eletrônico e
mídia física" e outra concedida no Brasil, de autoria da
professora Mára Zeni, que trata de "Membranas
microporosas para dessalinização de águas") e mais essa agora
em
2015). Isso advém de uma estratégia, iniciada anos atrás, de
incentivo para a
proteção, através de
patentes, das tecnologias desenvolvidas dentro da UCS, com a
capacitação
dos pesquisadores quanto ao
registro dos produtos e processos gerados por suas pesquisas na
Instituição. Sem dúvida, esses dados se refletem no bom
posicionamento da UCS
no ranking das universidades brasileiras, como uma Universidade
Inovadora".
Aldo J.P.Dillon, Doutor em Genética Molecular e de
Microrganismos pela UFRGS. Atualmente é vice-diretor do
Instituto de Biotecnologia e coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Biotecnologia.
"O Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da
Universidade de Caxias do Sul, com conceito 5 na avaliação da
CAPES - resultado da
produção científica e tecnológica de seus docentes e
pós-graduandos - está entre os melhores avaliados na área de
Biotecnologia da CAPES. A patente concedida, resultante do
trabalho de doutorado da professora Stela Maris da Silva,
deve contribuir favoravelmente para a pontuação do PPGBIO/UCS na
CAPES, visto que uma patente concedida na área da Biotecnologia
recebe o mesmo valor de um artigo A1 (índice de impacto ≥ 4,3),
somando 100 pontos. Caso ocorra licenciamento da
patente este valor sobe para 5 A1, somando 500 pontos.
O trabalho de doutorado teve a colaboração da estudante de
graduação e bolsista de iniciação científica Letícia Osório da
Rosa,
que já iniciou o seu Doutorado, nesta mesma área, e
de dois professores do Instituto de Física da UFRGS (Johnny Ferraz Dias e
Maria Lúcia Yoneama).
Do ponto de vista da importância social da Universidade de
Caxias do Sul para a comunidade em que está inserida, a
patente concedida está perfeitamente enquadrada no contexto
de uma região que é o segundo pólo metal-mecânico do Brasil e
que apresenta um grande passivo ambiental, decorrente das
cargas liberadas de efluentes, ricos em metais pesados tóxicos
que contaminam o meio ambiente.
Finalmente, na condição de atual coordenador do
PPGBIO/UCS penso que com o doutorado da professora Stela Maris,
o Programa cumpriu seus objetivos de formar pessoal altamente
qualificado e gerar produção técnico-científica de qualidade,
restando agora, uma grande expectativa de que a patente venha a
ser licenciada.
Mauricio Moura da Silveira, Doutor em Engenharia Química
pela USP. Atualmente é coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação.
A concessão definitiva de uma patente, pela segunda vez, na
área da Biotecnologia atesta claramente a competência do grupo
de pesquisa coordenado pelo professor Aldo Dillon, que, é
interessante destacar, tem reconhecimento nacional em
linha diferente daquela que gerou a pesquisa que está agora em
questão.
De fato, o sucesso do momento não é um fato isolado, mas sim
uma consequência de anos de atividades do grupo, que sempre
realizou, com qualidade, tudo o que envolve a pesquisa e o
desenvolvimento tecnológico no ambiente universitário:
formação de pessoal qualificado,
em nível de graduação e de pós-graduação, tendo como base a
pesquisa financiada, em geral, por agências públicas de
fomento (custeio, equipamentos e bolsas);
produção acadêmica e sua publicação em
diferentes veículos (eventos científicos, periódicos, livros etc.);
depósito de patente das pesquisas
consolidadas.
A partir daí, tem-se o reconhecimento pelos pares - através
do conceito atribuído ao programa de pós-graduação e da
aprovação de financiamentos públicos -, que resulta na maior
capacidade de
captação de recursos para a formação de pessoal e assim por
diante.
No caso da produção tecnológica, caberá, em seguida, a outras
instâncias da instituição universitária fazer a intermediação
com a sociedade, especialmente com o setor empresarial, para
que a
pesquisa ganhe uma aplicação prática.
Ao meu ver, a história desta patente, iniciada há
cerca de 10 anos,
é um perfeito estudo de caso do que está sendo dito.
Houve o trabalho do grupo como um todo, houve a tese de
doutorado
da professora Stela Maris da Silva (hoje na Universidade de
Cuyo,
em Mendoza, na Argentina), que foi a base da patente, e houve
um
trabalho importantíssimo de obtenção dos fungos, que foi
realizado pela então estudante de Biologia Letícia Osório da
Rosa.
Para quem não é pesquisador, poderia ser difícil imaginar que um
trabalho de uma graduanda, ainda longe da formatura, poderia
resultar em algo assim. Para quem é "do ramo", entretanto, nada
disso é surpreendente porque, citando um dos pais da Biotecnologia,
Louis Pasteur, "não há ciência aplicada, existem sim aplicações da
ciência".
Sem dúvida, entre as áreas de excelência da UCS
(de novo, significando tudo aquilo que é missão de uma
universidade de pesquisa e que eu já mencionei), a
Biotecnologia é uma das mais fortes, sendo importante destacar
que há vários outros laboratórios fazendo pesquisa de
alto nível na área, sempre apontando para a aplicação em
benefício da sociedade.
Para encerrar, quero apenas lembrar que o
Instituto de Biotecnologia nasceu, há 40 anos, de uma pesquisa
na
área enológica, comandada pelo professor Juan Carrau, que gerou
a
primeira patente da Universidade; ou seja, a pesquisa de
qualidade e sua aplicação está no próprio DNA desta área que é
motivo de orgulho para todos nós.
Odacir Deonísio Graciolli, Doutor em Engenharia de
Produção pela UFSC. Atualmente é vice-reitor e pró-reitor de
Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da UCS.
"O registro de uma patente representa a proteção de um
conhecimento produzido e é muito relevante para a Instituição,
refletindo a qualidade na pesquisa. Ou seja, um ganho acadêmico
importante. No entanto, a Instituição entende que este
resultado acadêmico pode também gerar resultados econômicos de
forma a fomentar a própria pesquisa. Neste sentido, além dos
pesquisadores e a Instituição, nós temos um contrato com um
escritório que permite encontrar empresas interessadas em
negociar as patentes de propriedade da UCS. Esta prática, no
meio universitário, ainda é pouco explorada no Brasil.
Após a proteção, através da patente, é necessário avaliar o valor
econômico e os possíveis interessados, para então selecionar o
melhor parceiro para uma negociação. É muito importante neste
processo, que haja efetivamente um produto, ou processo,
inovador e que a proteção realizada tenha valor comercial e
segurança jurídica gerando parcerias em todos os atores
tenham ganhos".
Rute Terezinha da Silva Ribeiro, Doutora em
Bioquímica pela UFRGS. Atualmente é diretora do Instituto de Biotecnologia da UCS.
"O Instituto de Biotecnologia, desde os anos 1970/1980, conta com uma equipe de professores pesquisadores empenhados na otimização de processos naturais,
com o objetivo de levar à comunidade novos produtos e processos que reduzam os impactos ambientais provocados pelas próprias atividades humanas,
como a agricultura e a indústria. Este é o caso da obtenção da Carta-Patente, concedida pelo INPI à Fundação Universidade de Caxias do Sul que teve como base o trabalho de
Doutorado da professora Stela Maris da Silva, desenvolvido Laboratório de Enzimas e Biomassa do Instituto, e coordenado pelo Prof. Dr. Aldo Dillon.
A obtenção dessa Patente é a coroação do trabalho responsável da equipe de pesquisadores deste laboratório, que não pouparam esforços e horas de estudos e,
que formaram e ainda vêm formando doutores, mestres e dezenas de estudantes de graduação inseridos neste projeto de pesquisa, ao longo dos últimos anos".
Fotos: Claudia Velho e Rahyssa Chagas
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