Última alteração: 2016-08-31
Resumo
Este artigo é resultado de um estudo comparativo sobre a melhor opção de contribuição ao INSS para o produtor rural. O sistema tributário brasileiro recebe diversos julgamentos devido à grande carga de tributos praticada sendo que um dos setores que mais contribui para a arrecadação é o agronegócio. Por se tratar de uma atividade responsável por parte significativa do PIB nacional e seu crescente desempenho tanto nas exportações quanto na geração de empregos, leva os produtores rurais a se preocuparem com a expansão de seus negócios e a sobrevivência no ambiente competitivo. Para alcançar os objetivos do estudo se utilizou do método de análise de conteúdo, com a utilização de pesquisa documental e bibliográfica, através de pesquisa bibliográfica exploratória. Pela análise do estudo conclui-se que a depender do percentual do faturamento comprometido com o custo da folha de salário, a mudança de enquadramento tributário, no caso a suspensão do recolhimento do INSS sobre o faturamento, os valores desembolsados com tal tributo poderiam ser ainda maiores, o que desmistifica que sempre há redução do custo tributário do produtor rural se este optar pela suspensão, da mesma forma, possibilitou identificar onde terá o menor custo tributário e assim aumentar sua lucratividade.