Última alteração: 2019-09-04
Resumo
O presente artigo objetiva identificar as estratégias e benefícios advindos do planejamento tributário aplicado aos rendimentos da locação de imóveis, para, no momento da escolha da forma de tributação optar por aquela que gere maior economia tributária. A metodologia utilizada, em relação aos objetivos pode ser classificada como descritiva; quanto à forma de abordagem do problema, utilizou-se de pesquisas quantitativa e qualitativa; e quanto aos procedimentos técnicos, foi realizado um estudo de caso. Como resultado do estudo, acredita-se que a criação de uma holding imobiliária pode reduzir significativa e legalmente a carga tributária. Com a constituição de uma holding imobiliária, tributada pelo regime do Lucro Presumido, a holding estaria desembolsando 11,33% da sua receita em tributos. Já no regime do Lucro Real a tributação se eleva em 7,77%, chegando aos 19,10%. Tributando a receita da locação como pessoa física a carga tributária é maior, alcançando os 27,50%.
Palavras-chave: Holding Familiar. Holding Imobiliária. Planejamento Tributário.