CATÁLOGO

E-book: Sentenças aditivas: uma reflexão acerca da jurisdição constitucional brasileira

Autor(a):

Paola de Andrade

Sinopse

A brilhante obra Sentenças aditivas: uma reflexão acerca da jurisdição constitucional brasileira, de Paola de Andrade, apresenta importantes contribuições para a sociedade atual, no que se refere ao estudo do direito constitucional. São analisadas sentenças aditivas e sua viabilidade na implementação do direito brasileiro; há também uma reflexão sobre a nossa jurisdição. Desta maneira, o livro objetiva examinar considerações sobre o controle de constitucionalidade, que é essencial para manter a supremacia constitucional e o ativismo judicial brasileiro, ao serem verificadas omissões e problemáticas constitucionais. Outro aspecto importante decorre do estudo entre ativismo judicial e emprego da técnica de sentenças aditivas pelo Supremo Tribunal brasileiro.


Ficha Técnica

ISBN: 978-65-5807-018-4
Ano: 2020
Edição:
Formato: E-book
Páginas: 130