Perguntas Frequentes

Por que o Congresso inicia as discussões para a Rio+20?

Existe ampla expectativa, nacional e internacional, de que as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável constituam oportunidade única para a mobilização dos recursos políticos necessários para desenhar uma saída duradoura para a crise internacional, considerados os aspectos econômicos, sociais e ambientais. O Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, já na sua proposição primeira, comprometeu-se a desenvolver o debate neste sentido. Sua primeira edição, em 2011, abordou, por exemplo, a gestão e a preservação das florestas, tema este que estava sendo tratado com grande destaque internacional, inclusive pela ONU, que elegeu 2011 como sendo o ano internacional das florestas. A segunda edição do evento (Congresso Florense) propõe-se a continuar os debates acerca do desenvolvimento sustentável, representando a colaboração da Área do Direito, e a auxiliar na coordenação das discussões e compilação de propostas que serão apresentadas no congresso preparatório. 

Como a Capes está contribuindo para o desenvolvimento do evento?

A CAPES tem sido caracterizada pelo seu trabalho e dedicação ao processo de desenvolvimento do país em relação a assimetrias, atribuindo destaque à promoção da interdisciplinaridade nas ações de pesquisa e projetos, de modo a alcançar a internacionalização de suas discussões. Tem financiado, comprometidamente, diversas iniciativas voltadas ao debate do desenvolvimento sustentável, nas mais variadas áreas do conhecimento. Por isso, ao assumir a coorganização do evento, atribui ao mesmo a credibilidade necessária para que pesquisadores de todo o país venham também aderir à proposta do evento. Tendo elegido comissão específica para a elaboração de documento base a ser apresentado na Conferência Rio+20, avoca uma missão de responsabilidade social admirável. Para tanto, deverá contar com a colaboração de Programas de Pós-Graduação que estão sob sua égide, em especial da Área do Direito, que conta com diversos Cursos experientes em estudos e pesquisas sobre meio ambiente, e que há muito vêm discutindo a temática em nível internacional, em parceria com pesquisadores de Universidades estrangeiras. A CAPES, assim, estará não apenas assinalando sua participação no evento Rio+20, mas contribuindo de forma efetiva e permanente para com o comprometimento brasileiro e renovado da implementação de propostas geradas sobre a temática ambiental.

Qual a importância destas discussões iniciarem em uma Universidade?

Os temas da Conferência das Nações Unidas somente serão possíveis de ser alcançados na sua integralidade, por meio da ativa participação - coerente e compromissada - dos sujeitos (docentes, discentes, pesquisadores) inseridos em Universidades, sobretudo e particularmente em Programas de Mestrado e Doutorado que desenvolvem estudos e pesquisas relacionadas à temática "ambiental", na lógica de fazer cumprir a função social da Academia. Ou seja, compreende-se que a efetiva contemplação de todos os objetivos das discussões da Rio+20 só poderá ser alcançada por meio de estudos e pesquisas avançadas já iniciadas na Academia. desta forma, todos estes aprumados terão mais chances de deixarem de ser uma meta distante.

Em que aspectos os pontos a serem abordados auxiliarão na condução dos trabalhos da Rio+20?

O II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20 compromete-se, enquanto produto final do evento, a constituir um DOCUMENTO ORIENTADOR da Área do Direito da CAPES, com a finalidade de deflagrar discussões e proposições acerca do Direito e Ambiente, contribuindo com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (2012), e subsidiando, inclusive, a Comissão instituída pela Portaria nº11/2012 (CAPES).