Palestrantes

Palestrantes Estrangeiros

Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo (Espanha) - Doctor en Derecho. Secretario de Universidades e Investigación. Comision Ejecutiva FETE-UGT Sevilla. Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Profesor de Política Criminal. Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología. Miembro del Grupo de Expertos sobre Información y Seguimiento de la Directiva Marco de Aguas de la Unión Europea (CHG. Ministerio de Medio Ambiente). Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Coordinador de Relaciones Internacionales del Instituto Brasilero de Direito Urbanístico (IBDU). Miembro del Consejo Sectorial Local de Medio Ambiente y Sostenibilidad de Sevilla. Director del I Encuentro Internacional de Adaptación AL Cambio Climático. Director del Encuentro Hispano-Brasileño de Derechos Humanos. Universidad de Sevilla. Facultad de Derecho. Campus Ramon y Cajal.

Profa. Dra. Carla Maria Amado Gomes (Portugal) - Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Licenciada em Direito, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1993, com média final de 15 (quinze) valores; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, em Novembro de 1998, com média final de 18 (dezoito) valores; Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, em Fevereiro de 2007, com 18 (dezoito) valores. Autora de inúmeros livros e artigos.

Prof. Dr. Fernando Loureiro Bastos - (Portugal) - Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Bissau. Presidente da Direcção Técnica e Científica do Centro de Estudos e de Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau. Licenciado em Direito – Ciências Jurídico-Económicas, pelo Departamento de Direito da Universidade Livre de Lisboa, em 1984. Mestre em Direito – Ciências Jurídico-Internacionais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1995. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Internacional Público), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005.

Prof. Dr. Hugo Echeverría - (Equador) – Licenciado en Ciencias Jurídicas. Abogado y Doctor en Jurisprudencia por la Pontificia Universidad Católica de Quito, Ecuador. Obtuvo el título de Master of Laws (LL.M) otorgado por McGill University de Montreal – Québec, Canadá. Es ex alumno del programa Chevening Fellowship, dirigido por The Foreign and Commonwealth Office del Reino Unido, en el que asistió al curso de Gobernanza Ambiental en Wolverhampton University – Reino Unido. Se especializa en derecho penal y en derecho ambiental, áreas en las que ejerce la profesión y la docencia universitaria de postgrado.

Palestrantes Nacionais

Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech – Possui graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (1979), graduação em Direito - Universidade de Caxias do Sul (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é pós-doutorando na Universidade de Lisboa, Portugal, pesquisando sobre Direito Urbanístico socioambientalmente sustentável comparado, sob a orientação do Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva. Advogado administrativista do escritório Rech Advogados e Consultores Associados e professor titular de disciplinas da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Caxias do Sul. Integra o quadro permanente de docentes da pós-graduação stricto sensu (Mestrado em Direito), na disciplina de Direito do Ambiente Urbano.

Andreia Fabiana Enzweiler – Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais do Meio Ambiente (CODIMA) – FAMURS.

Prof. Msc. Ângelo Antônio Vieira da Silva - Possui Mestrado em Direito pela Universidade de Caxias o Sul. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996). Curso de Formação de Oficiais - Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (1983). Escola Superior do Ministério Público (1999). Curso Avançado de Administração Policial Militar (2000). Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública.

Eliel de Souza Roque – Major QOEM. Comandante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Pós-Graduado no Curso Avançado de Administração Policial Militar (CAAPM), em convênio com o Centro Universitário Metodista, na Academia de Polícia Militar em Porto Alegre (2006).

Ézio José Ribeiro de Salles – Formado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul no ano de 1984. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade de Caxias do Sul. Diretor Jurídico e de RH da Fábrica de Móveis Florense Ltda. Membro do Conselho Consultivo do SINDIMADEIRA.

Janaína De Carli dos Santos – Promotora de Justiça, atualmente exercendo suas atividades na 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Caxias do Sul, com atribuições nas áreas Ambiental, Urbanística e do Consumidor. Pós Graduada em Interesses Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Juarez Jeffman – Engenheiro Agrônomo. Concursado na FEPAM desde 2003. Especialista em Aquacultura. Coautor dos Sistema de Licenciamento da Silvicultura no RS. Chefe da Divisão Agrossilvipastoril.

Prof. Msc. Juliano Heinen – Possui Graduação em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004) e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2007). Atualmente é Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Professor de Graduação e Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos temas de Direito Público.

Prof. Marcino Fernandes Rodrigues - Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-RS. Advogado e consultor em sustentabilidade. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Profa. Msc. Marisa Formolo – Atualmente é Deputada Estadual no Estado do Rio Grande do Sul, e Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente na Assembleia. Possui graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (1968) , Graduação em Licenciatura Pedagogia - Orientação Educacional pela Universidade de Caxias do Sul (1971) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal (1978) .