Palestrantes

Prof. Msc. Adão Clóvis Martins dos Santos - Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1978) e mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990). Atualmente é prestador de serviços do Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário nacional, e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: dialética, contabilidade racional, revolução, formação social brasileira e mimetismo cultural.

Prof. Airton Michels – Atualmente é Secretário de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça em Porto Alegre. Especialista em Direito Criminal, comandou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) entre 1999 e 2002. Também foi secretário de Justiça e Segurança estadual em 2002. Michels atuou como promotor no interior do Estado do RS, foi professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e funcionário das varas do Júri e de Família e Sucessões na capital. Desde agosto de 2007, é conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao MJ.

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer - Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisador do CNPq. Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Professor convidado em diversas universidades do exterior: Espanha, México, Peru, Colômbia, Argentina e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos.

Prof. Dr. António José Avelãs Nunes - Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) em 1962. Em 1984, defendeu a dissertação sobre Industrialização e Desenvolvimento - A Economia Política do "Modelo Brasileiro de Desenvolvimento". É professor catedrático de nomeação definitiva do quadro da FDUC desde julho de 1995. Em 1985 participou na cerimônia do doutoramento solene do Presidente eleito do Brasil, Doutor Tancredo Neves, tendo sido encarregado pelo Conselho Científico da sua Faculdade do elogio acadêmico do doutorando. É, desde 1995, diretor do Boletim de Ciências Econômicas, publicação periódica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mediante convite do Ministério da Educação do Brasil, participou, em 2001 e em 2004, como observador estrangeiro, nos trabalhos da Comissão de Avaliação Trienal dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), no âmbito da CAPES. É vice-reitor da Universidade de Coimbra desde 2003. No Brasil tem sido professor convidado em vários programas de pós-graduação. É membro do Conselho da Presidência do Conselho Português para a Paz e Cooperação. Em 1986 foi agraciado pelo Presidente da República Federativa do Brasil com a Ordem do Rio Branco. É membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. É Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. É professor Honoris Causa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.
Nota: Tendo em vista a alteração de datas do evento, que resultou na incompatibilidade de agendas, o professor Avelãs não poderá mais estar presente no Congresso, mas enviou sua conferência, que será lida e debatida no evento.

Prof. Dr. Atílio A Borón (a confirmar) Doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard. Professor regular de Teoria Política e Social, Ciências Políticas, Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) desde 1986. Investigador Principal do CONICET. Secretário Executivo da América Latina do Conselho de Ciências Sociais (CLACSO). Recentemente, foi agraciado com o Prêmio Honorário de Ezequiel Martínez Estrada julgamento da Câmara para o seu livro "Império & Imperialismo americano". Uma leitura crítica de Michael Hardt e Antonio Negri (29 de janeiro, 2004).

Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior - Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988). É mestre (2003) e doutor (2010) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). É promotor de justiça do Estado do Rio Grande do Sul e professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, onde também é coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Profa. Dra. Cláudia Rosane Roesler - Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1994), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e Pós-Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Alicante, Espanha (2006). Foi professora da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) onde atuou como docente do Mestrado e do Doutorado em Ciência Jurídica, do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e do curso de Graduação em Direito. Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito desta instituição.

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Possui graduação em Direito - Universidad de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul: Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.

Prof. Msc. Enzo Bello - Professor Assistente da Faculdade de Direito da UFF. Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da UCAM e da UNESA. Editor do Site Mundo Jurídico (www.mundojuridico.adv.br). Associado do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e da IPSA (International Political Science Association). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos e sociedade civil.

Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto - Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é Membro do Comitê da Área do Direito e Parecerista da CAPES-MEC. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro do Comitê Científico da Revista da ANPG: "Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais , periódico científico institucional editado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos e Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.

Prof. Dr. Fernando José Borges Correia de Araújo - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregado (em 2007) e Doutorado (em 1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestre (em 1990) em Ciências Histórico-Jurídicas, Licenciado em Direito (em 1982). Docente de Economia no Curso de Licenciatura e de Filosofia / Teoria do Direito e de Análise Econômica do Direito nos Cursos de Mestrado e de Doutoramento. Atualmente é Vice-Presidente do Instituto do Direito Brasileiro da FDUL.

Prof. Dr. Filomeno de Moraes Filho - Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Livre Docente pela Universidade Estadual do Ceará. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza e Procurador do Estado do Ceará.

Prof. Dr. Francisco Gérson Marques de Lima – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) e professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC). Vem aprofundando estudos em Sociologia Constitucional, tema objeto da Tese de Doutorado, que consistiu em análise crítica das decisões do STF.

Prof. Dr. Friedrich Müller - Friedrich Müller (Eggenfelden, Baviera, 22 de janeiro de 1938) é um jurista alemão que leciona Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Heidelberg. Desenvolve pesquisas em teoria e linguagem do Direito. Além disso, publica poemas sob o pseudônimo de Fedja Müller. Profundo conhecedor do Brasil, é considerado na atualidade como um estudioso exemplar do modelo legislativo e judiciário brasileiro e para isso Müller superou com inegável sucesso os limites do positivismo e do nacionalismo jurídico, desenvolvendo o método interpretativo chamado Metódica Estruturante do Direito. Voltando-se para a Filosofia do Direito, este filósofo contemporâneo tem feito grandes contribuições à Literatura Jurídica Internacional, sobretudo na área do Constitucionalismo e do Direito Constitucional. No Brasil, suas contribuições não se limitaram a textos ou doutrinas, mas concretizaram-se com a Emenda Constitucional nº45, que reformou o Poder Judiciário.
Nota: Tendo em vista problemas de saúde, o professor Müller não poderá mais estar presente no Congresso, mas enviou sua conferência, que será lida e debatida no evento.

Prof. Dr. Giacomo Marramao - Professor de Filosofia Política no Deparamento de Filosofia e Ciências Sociais nada Universidade Roma III. Membro do Colégio Internacional de Filosofia de Paris e professor honoris causa na Universidade de Bucareste. Muitos de seus livros estão traduzidos em línguas estrangeiras, tais como Kairos: Towards an Ontology of Due Time, pelo Grupo Editorial Davies, Aurora CO 2006, e a versão em inglês de Passaggio a Occidente, publicado pela Verso CO, London-New York, em 2008.
Nota: Tendo em vista a alteração de datas do evento, que resultou na incompatibilidade de agendas, o professor Marramao não poderá mais estar presente no Congresso.

Prof. Dr. Gilberto Bercovici - Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). Professor associado de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, credenciado junto ao CNPq. A ênfase da sua produção está voltada para as áreas de Direito Econômico, Economia Política, Teoria do Estado, História do Direito Público e Teoria da Constituição, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Estado e Subdesenvolvimento, Desenvolvimento Econômico, Papel do Estado na Economia, Política Econômica e Soberania.

Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos - Doutor em Direito (2002) pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito (1996) pela Universidade Federal de Santa Catarina, e Bacharel em Direito (1992), pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, desde 2002, e da Universidade Católica de Pernambuco, desde 1999. Atua nos programas de pós-graduação em Direito das duas instituições, orientando mestrandos e doutorandos. É coordenador adjunto da Área de Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2008-2010). Sua atividade de pesquisa dá especial atenção à relação entre constitucionalismo e democracia. Nesse campo, tem orientado trabalhos e desenvolvido investigações sobre direitos fundamentais relacionados à comunicação social: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à comunicação.

Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos - Pesquisador e autor de livros jurídicos e advogado militante. É pioneiro da criminologia crítica no Brasil. Bacharel em direito (Universidade Federal do Paraná), realizou mestrado em Direito e Desenvolvimento (PUC/RJ) e Doutorado em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-doutor em Política Criminal (Institut für Rechts- und Sozialphilosophie, Universidade do Saarland, Alemanha), Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal, em Curitiba, Paraná com constante engajamento na defesa de movimentos sociais criminalizados . Professor titular da Universidade Federal do Paraná.

Prof. Dr. Lênio Luiz Streck - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular da UNISINOS, colaborador/visitante da UNESA-RJ, ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Coordenador do DASEIN Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Prof. Dr. Luis Fernando Ávila Linzán – Profesor de la Universidad Andina “Simón Bolívar” de Quito (Ecuador); Profesor de la Universidad de Especialidades Espíritu Santo en materias relacionadas con Derecho Constitucional y Derechos Humanos; Coordinador de la relatoría de la Corte Constitucional del Ecuador; Secretario ejecutivo de la Red por el Constitucionalismo Democrático (RCD).

Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe - Doutor em Ciências - Mineralogia e Petrologia - Instituto de Geociências da USP, 1986. - Mestre em Geoquímica - Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1978. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, no Departamento de Geociências, no Programa de Pós-Graduação em Geografia; no Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas - Sociedade e Meio Ambiente. Áreas e temas de interesse: Análise Ambiental; Geologia de Santa Catarina; Petrologia de Rochas Alcalinas.

Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988). Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M. Procurador Geral do Município de Fortaleza e Professor titular da Universidade de Fortaleza. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras. Organizou, dentre outros trabalhos: Direito e Política - Estudos Internacionais em homenagem a Friedrich Müller (Ed. Conceito/Fundação Boiteux/Universidade de Fortaleza, Florianópolis/ Fortaleza, 2003, em conjunto com Paulo Antônio de Menezes Albuquerque).

Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1990) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenador de Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, membro da Internationale Vereinigung Für Rechts- Und Sozialphilosophie, conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, ex-presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e de Pós-graduação em Direito (2007-2009) e coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro - Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Foi professor efetivo da Universidade Estadual de Maringá (2001-2004), CESUMAR/Maringá (2003-2004) e professor substituto da Universidade Federal de Santa Catarina (2005-2007). Foi presidente municipal do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos em Maringá-PR (2002-2004) e membro indicado pela OAB/PR no Conselho Municipal de Segurança Pública daquela cidade (2001-2002). Atualmente, é professor substituto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Penal e Processual Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de pós-graduação na UNOESC/Chapecó. É professor da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina e advogado criminalista em Florianópolis.

Prof. Dr. Michel Miaille - Doutor em Direito, professor da Université de Montpellier I, fundador do Movimento Crítico do Direito. Autor, dentre outros, do livro "Introdução Crítica ao Direito".

Prof. Dr. Newton de Menezes Albuquerque - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é professor assistente da Universidade de Fortaleza, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, diretor da Fundação Escola Superior Advocacia do Ceará e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. Atua principalmente em Teoria do Estado Direito Internacional e desenvolve pesquisas com os seguintes temas: sociedade internacional e soberania; Estado nacional e democracia no Brasil e direitos fundamentais.

Prof. Dr. Oscar Correas Vázquez – Professor na Universidade Autônoma do México – UNAM - Coordinador del programa Poder y Lenguaje en el Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades de la Universidad Nacional Autónoma de México. Miembro de la Comisión Evaluadora del Programa de primas al desempeño del personal académico de tiempo completo, del Instituto de Investigaciones Antropológicas. Profesor de Tiempo completo, en la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad Autónoma de Puebla, nivel licenciatura (1976-1991). Asignaturas impartidas: Historia de la Filosofía Anti­gua (durante varios años), El pensamiento de Hans Kelsen, Teoría del Estado, Sociología del Derecho, Teoría del Conocimiento, Historia de las Ciencias Sociales. Profesor invitado en la licenciatura de la Facultad de Derecho de la Universidad de Barcelona, año académico 1994‑1995. Asignatura impartida: curso anual de Filosofía del Derecho. Professor convidado em várias faculdades do América Latina e Europa. Membro da Associação Internacional de Sociologia. Autor de diversas obras, dentre elas: “Kelsen y los marxistas”.

Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque - Iniciou graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982), concluindo pela Universidade Federal do Ceará (1987); concluiu Especialização em Processo Civil (1990) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994); Magister Legum (1998) e Doutorado em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (1999). Atualmente é Procurador Chefe da Proc.Federal/UFC na Universidade Federal do Ceará, professor do programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza e professor Associado, Nível I, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Interpretação, Teoria do Direito, Sociologia do Judiciário, Sociedade e Estado no Brasil. Principais publicações: A reconstrução política do saber jurídico. Por uma crítica da epistemologia jurídica como práxis (Fortaleza, 1994); Funktion und Struktur der Rechtsprechung im demokratischen und systemtheoretischer Perspektive (Berlin, 2001. Trabalho agraciado com o Prêmio Harry Westermann da Universidade de Münster e Menção Honrosa do Decanato da Faculdade de Direito da mesma Universidade); co-organizador e co-autor da coletânea Democracia, Direito e Política. Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Florianópolis, 2006); co-autor de publicações nacionais e internacionais como O Direito e o Futuro (2008) e Liber Amicorum. Estudos em homenagem ao Prof.Dr. António José Avelâs Nunes (2009), em livros e revistas especializada.

Prof. Dr. Ricardo Nery Falbo - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1984), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (1994), mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2002), doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ(2004) e pós-doutorado em Direitos Humanos pela Université Paris II. É professor adjunto de Introdução a o Estudo do Direito e de Sociologia Jurídica (graduação) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor adjunto de Metodologia da Pesquisa Científica (especialização), de Sociologia Jurídica (graduação) e de Sociologia Urbana e de Epistemologia das Ciências Sociais (mestrado e doutorado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Prof. Msc. Rogério Favreto - Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Especialista em Direito Político pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -Unisinos–RS. Procurador de Carreira do Município de Porto Alegre, exercendo o cargo de Procurador-Geral do Município no período de 1997 a 2004 e Presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras (2001-2004). Foi Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005); Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006) e Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça no período de 2007 a 2010. Presidiu a Comissão Especial do Ministério da Justiça para elaboração do Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL n º 5.139/09). Representou o Brasil junto à: ONU-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (Genebra/Suíça), na comitiva de defesa do Plano Nacional de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais; Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos (Washington/DC), na audiência Pública sobre o Sistema Prisional Brasileiro; COMISSÃO EUROPÉIA (Bruxelas/Bélgica), na reunião de avaliação da Justiça Brasileira. Integrou o Conselho Diretivo do Programa EUROSOCIAL/JUSTIÇA da União Européia, representando o Estado Brasileiro, no período de 2007 a 2010. Secretário Adjunto da CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAISES IBEROAMERICANOS no biênio 2008-2010.

Prof. Dr. Sérgio Augustin - Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico em Direito) da Universidade de Caxias do Sul e professor titular na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Tutela Jurisdicional Coletiva e Função Jurisdicional. É Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.

Prof. Dr. Tarso Menezes de Melo – É doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Filosofia do Direito das Faculdades de Campinas - FACAMP e da pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É um dos editores dos Cadernos de Pesquisa Marxista do Direito e autor do livro Direito e Ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural (Expressão Popular, 2009).