A Universidade de Caxias do Sul, por meio do Centro de Ciências Jurídicas e da Biblioteca dos Direitos da Criança, em parceria com a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, a Fundação de Assistência Social (FAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) realizam a Jornada dos 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de refletir sobre os avanços alcançados na promoção, defesa e garantia de direitos infanto-juvenis e sobre os desafios que se apresentam frente à prevenção e à proteção das situações de risco e vulnerabilidade, bem como a necessidade de fortalecimento da rede de atendimento e da promoção das políticas públicas garantidas pela Doutrina da Proteção Integral.

Público-Alvo
Profissionais que atuam na rede de atendimento da criança e do adolescente de Caxias do Sul, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Educação, Saúde e Psicologia, demais interessados na temática.

Coordenação
Carla Simone Beuter – Centro de Ciências Jurídicas – UCS

Programa
8h – Credenciamento

9h – Abertura

9h30min – Apresentação Enca Canto Coral - Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente - Caxias do Sul

9h45min - Os avanços dos direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Luciane Escouto - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Educador Joacir Della Giustina

11h30min – Intervalo

13h30min – A rede de proteção da criança e do adolescente

Painel 1 - Os desafios na garantia dos direitos da criança e do adolescente

O Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar – Protagonistas da promoção e proteção dos direitos infanto-juvenis
Neidemar José Fachinetto – Promotor de Justiça de Lajeado/RS

Medidas Socioeducativas – Responsabilidade e garantia de direitos
Mauro Rocha Porchetto – Promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Caxias do Sul/RS

Plano de Convivência Familiar e Comunitária
Suzana Assis Brasil de Moraes – Psicóloga da FASC, membro do grupo técnico do Pró-Plano de Convivência Familiar e Comunitária

Debatedoras:
Mirian Nora - Diretora da Infância e Juventude da FAS
Rosane Marques Ramos - Presidente do COMDICA

16h – Intervalo

16h30min – Painel 2 – A prevenção e os desafios na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade

Crimes cibernéticos
Emerson Wendt – Delegado titular da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos de Porto Alegre

Violência intrafamiliar
Maria Vergínia Fagundes Agustini – Psicóloga, coordenadora da Política de Saúde Mental de Caxias do Sul

Violência e resistência
Nilda Stecanela – Centro de Filosofia e Educação – UCS

Debatedoras:
Cristine Cesa Lahm - Psicóloga e terapeuta de família do CEMEAR
Carla Simone Beuter – Centro de Ciências Jurídicas – UCS

20h – Sistema de Garantia de Direitos e as Políticas Públicas
Fernanda da Silva Lima - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Debatedora
Maria de Lurdes Grison – Diretora da Fundação de Assistência Social – FAS
Odete Araldi Bortolini - Especialista em Gestão de Políticas sociais – UCS

Local
Auditório - Bloco J - Cidade Universitária

Carga Horária
10 horas

Vagas
300

Investimento
Gratuito
Será fornecido certificado para 100% de frequência e atestado proporcional de participação. O evento poderá ser aproveitado como atividade complementar nos cursos de graduação da UCS.

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