Palestrantes

Belinda Pereira Cunha - Professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba. Professora dos Programas de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente Regional - PRODEMA; e do Mestrado Interinstitucional-MINTER - UFPB/Universidade Nilton Lins de Manaus-Amazônia. Mestre e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pesquisa na Universidade La Sapienza de Roma, financiada pela CAPES através do doutorado-sanduíche. Professora da Escola Superior do Ministério Público, professora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Assessora científica da Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovada no concurso de professora-assistente doutora da PUC/SP. Ex-assessora executiva e coordenadora jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Tem experiência na área do Direito, na tutela jurisdicional individual e coletiva, com ênfase em Meio Ambiente e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, meio ambiente, cidadania, criança e adolescente, direitos difusos e coletivos, dignidade da pessoa humana.

Carlos Augusto Carvalho Dias - Diplomata, trabalhando atualmente no Comitê Nacional de Organização da Rio+20. Formação no Instituto Rio Branco. Bacharelado e  Licenciatura em História na Universidade Federal Fluminense. Intercâmbio em Ciências Políticas no Instituto de Estudos Políticos de Estrasburgo.

Carlos Eduardo Peralta Montero - Pós-Doutorando em Direito, PPGD da UFSC – Orientador Prof. José Rubens Morato Leite. Pesquisador do GPDA da UFSC. (Bolsista PDJ/CNPq). Doutor em Direito Público pela UERJ (2011). Foi bolsista da CAPES. Integrou o Grupo Institucional de Pesquisa Arquivos de Direitos humanos da UERJ (2008-2009). Possui Graduação em Direito pela Universidad de Costa Rica (2002), Mestrado em Assessoria Fiscal pela Universidad para la Cooperacion Internacional (2004), especialidade em Direito Tributário – Ministério de Hacienda de Costa Rica (2002). Advogado da Área de Derecho Público da Procuraduría General de la República de Costa Rica – Procuraduría Triburária. Professor da Cátedra de Derecho Público da Universidad de Costa Rica – UCR. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental - direito ambiental econômico, instrumentos econômicos de gestão ambiental, economia ecológica, dano ambiental, mudanças climáticas, proteção jurídica das florestas e da biodiversidade -, Direito Tributário - Fiscalidade Ambiental, Tributação e Direitos Fundamentais - e Direito Constitucional. Prêmio de mérito científico na categoria Estudantes de Doutorado (I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto o Direito por um Planeta Verde, São Paulo, 2010), pela apresentação do trabalho de pesquisa: Extrafiscalidade e Meio Ambiente: Reflexões sobre a tributação ambiental nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica.

Celso Antonio Pacheco Fiorillo Livre-Docente em Direito Ambiental pela PUC/SP (1999), Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1994), Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1989) e Graduado em Direito pela PUC/SP (1982). É o primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil. Coordenador e professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU bem como do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial do mesmo Centro Universitário. Professor do Curso de Mestrado Interdisciplinar em Saúde Ambiental da FMU. Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli-ITALIA e professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar-PORTUGAL (Tutela jurídica do Patrimônio Cultural em face do Direito da Sociedade da Informação). É ainda professor convidado de vários Programas de Pós-Graduação (Doutorado/Mestrado/Especialização/Extensão) no Brasil e no exterior. Assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, professor efetivo da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam. Miembro Honorario da Escuela Judicial de América Latina. Coordenador/líder do Grupo de pesquisa Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual - CNPq. Presidente do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação da OAB/SP. Professor efetivo das Escolas Superiores do Ministério Público do Estado de São Paulo do Estado de Santa Catarina, do Estado do Mato Grosso e do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro. Elaborador, coordenador e professor do I e II Curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de São Paulo (ESA-OAB/SP) bem como elaborador, coordenador acadêmico e professor do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ISMP).Professor do MBA Direito Empresarial promovido pela FUNDACE vinculada à Universidade de São Paulo(USP). Diretor de Comunicações, Presidente do Conselho Consultivo/Comissão de Seleção e Membro Titular da cadeira 43 da Academia Paulista de Direito. Presidente e Coordenador da Revista Brasileira de Direito Ambiental, da Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão, da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e da Revista da Academia Paulista de Direito (BRASIL) e membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental (ESPANHA). Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris (Institut International d Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma (Istituto Internazionale di Ricerca sui Beni Comuni). Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais/Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito da sociedade da informação, direito civil constitucional, direito do consumidor, direito empresarial, direito constitucional e direito processual.

Cláudia Rosane Roesler - Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1994), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e Pós-Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Alicante, Espanha (2006). É professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora-adjunta da Área de Direito na CAPES.

Clitia Helena Backx Martins - Economista. Mestre e Doutora em Sociologia. É pesquisadora na área de Economia, Sociedade e Meio Ambiente na Fundação de Economia e Estatística do Governo do RS (FEE), onde coordena o Núcleo de Indicadores Sociais e Ambientais. Também faz parte da diretoria da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO, vinculada à International Society for Ecological Economics, participante da Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Território e da Red Iberoamericana de Economia Ecológica - REDIBEC.

José Mauro O’de Almeida - Advogado da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Exerceu, dentre outros, os cargos de Procurador-Seccional da União em Santarém (PA) e Procurador-Chefe da União no Pará. Atualmente é Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Tem experiência profissional em diversos ramos de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ambiental, urbanístico, agrário e administrativo.

José Rubens Morato Leite - Professor Associado II dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University - Sydney - Austrália; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; mestre em Direito pela University College London; Membro e Consultor da IUCN - The World Conservation Union - Comission on Environmental Law (Steering Commitee); Vice Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde; coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq. Publicou e organizou várias obras e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros. Sócio-fundador da Aprodab - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Foi tutor do PET/MEC. Bolsista e Consultor Ad Hoc do CNPq e Fapesc.

Liton Lanes Pilau Sobrinho - Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, direito internacional ambiental.

Lívio Amaral - Bacharel em Física (1974), Mestre em Física (1977) e Doutor em Física (1982) pela UFRGS, e pós-doutorados no Centre de Spectrométrie Nucléaire Et de Spectrométrie de Masset, Paris, França (1985) , no Fundamenteel Onderzoek Der Materie, Amsterdam, Holanda (1992). Desde 1998 é Professor Titular do Departamento de Física da UFRGS com área de atuação na física experimental nos temas: interação de feixes de íons com a matéria; implantação de íons em materiais metálicos e semicondutores; técnicas de análises físicas associadas a feixe de íons; estudos de propriedades estruturais, magnéticas e luminescentes em materiais implantados de dimensões nanométricas. Exerceu diversos cargos de representação, consultoria e administração na UFRGS, em agências do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Educação (MEC) e Fundações de Amparo à Pesquisa, bem como na Sociedade Brasileira de Física (SBF). Diretor de Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES).

Luiz Fernando Scheibe - Luiz Fernando Scheibe é geólogo (1964/UFRGS) e concluiu o doutorado em Ciências (Mineralogia e Petrologia) pelo instituto de Geociências da Universidade de São Paulo em 1986. Atualmente é professor titular aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina. Publicou 47 artigos em periódicos especializados e 77 trabalhos em anais de eventos. Possui 32 capítulos de livros e 6 livros organizados. Orientou 19 dissertações de mestrado e 13 teses de doutorado e co-orientou 3 teses de doutorado, além de trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Geociências, Geografia e Ecologia. Recebeu o Prêmio Destaque Pesquisador da UFSC (50 Anos) em 2010, e a medalha de Mérito da Cidade de Florianópolis em 2012. Atua na área de Geociências e nos Programas de Pós-Graduação em Geografia e Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, com ênfase em Geoecologia e Hidrogeologia. Em suas atividades profissionais interagiu com mais de uma centena de colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Analise Ambiental, Desenvolvimento Sustentavel, Regiao Sul Catarinense, Bacia Hidrografica do Rio Araranguá, Gestão de recursos hídricos, Maciço Central do Morro da Cruz, Educação Ambiental, Desenvolvimento Urbano, Recursos Hídricos e Unidades de Conservacao. Coordena em SC o projeto Rede Guarani/Serra Geral (www.rgsg.org.br).

Marcos Leite Garcia - Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais) pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo 'Instituto de Derechos Humanos' da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo 'Instituto de Historia de la Inquisición' da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Laureado com a Medalha de Ouro do Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha, teve sua tese doutoral aprovada com nota máxima (Sobresaliente Cum Laude) e indicada ao Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2000/2001 pelo Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha. Desde 2001 é Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 5 CAPES/MEC). No curso de mestrado ministrou as disciplinas 'Fundamentos da Ciência Jurídica', 'Hermenêutica Jurídica', 'Efetividade dos Direitos Fundamentais' e 'Direito Internacional dos Direitos Humanos' e atualmente é responsável pela disciplina 'Teoria dos Direitos Fundamentais'. No curso de doutorado ministra a disciplina 'Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais'. Na graduação é professor de 'Direito Constitucional' nos Campi da UNIVALI da Grande Florianópolis e ministra os seminários 'Fundamentos dos Direitos Humanos' e 'Constituição e Poder Legislativo'. Participa como membro e colaborador de diferentes comissões da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria Constitucional, atuando como docente principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos políticos, cidadania, processo legislativo e teoria política. Autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre Direitos Fundamentais. É pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica e Neoconstitucionalismo do CNPq e um dos líderes da Cátedra Jean Monnet sobre integração européia, na qual coordena a linha de pesquisa sobre Integração Sul-Americana e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Ademais atualmente é coordenador e pesquisador do PROCAD/CAPES entre as Universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina e UNIVALI sobre a Integração Sul-Americana, Unasul e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Da mesma maneira que atualmente é pesquisador do Projeto Universal CNPq que reune as universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina, Unisinos, Universidade de Caxias do Sul e Univali, intitulado "Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns".

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer - Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1984), especialização em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Tem experiência em assessoria parlamentar e na área jurídica, com ênfase em Direito Público, cidadania e meio ambiente. Professora efetiva do Programa de Pós-Graduação (mestrado) da Universidade de Caxias do Sul e professora visitante do curso de Direito da FURB - Blumenau. Exerceu as funções de Coordenadora geral do projeto Rede Guarani/Serra Geral, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Maria Luiza A. Mayer Feitosa - Possui graduação em HISTÓRIA e em DIREITO (UFPB); mestrado em Ciências Jurídicas (UFPB); aperfeiçoamento em Direito da Regulação (CEDIPRE - Universidade de Coimbra); doutorado em Ciências Jurídico-Econômicas (Universidade de Coimbra, Portugal) e pós-doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Realizou estágios doutorais na Università degli Studi di Firenze (Florença, Italia) e no UNIDROIT (Roma). De 2006 a 2009, exerceu a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPB. Nessa condição, foi convidada pelo Departamento de Estado Americano, por intermédio da Fundação Ford, para missão de estudos aos Estados Unidos da América, pelo Voluntary Visitor Program. De igual modo, foi convidada pelo British Council para atividade semelhante no Reino Unido (Irlanda do Norte e Inglaterra). É professora associada III do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e docente permanente do PPGCJ-UFPB; exerce atualmente o cargo de vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (gestão 2009-2013); é bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq; membro da diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); e membro do conselho de consultores de diversos periódicos nacionais, entre estes a Revista Jurídica da Presidência da República. Compõe ainda o Comitê Executivo do Consórcio Latino-americano de Direitos Humanos, que abrange universidades brasileiras e de outros países da América Latina. Atualmente, é membro do Comitê de Área de Direito da Capes, atuando na análise dos projetos de APCN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais (direito econômico e teoria dos contratos) e em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC). Atua e publica no âmbito dos seguintes temas: globalização, desenvolvimento, regulação estatal, direitos humanos e direito e risco.

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima - Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é Procurador Geral do Município de Fortaleza, Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Coordenador da Área de Direito na CAPES. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados. É também organizador de diversas obras.

Olir Schiavenin - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua.

Othon Henry Leonardos - Geólogo pela UFRJ, M.A pela Univ.California (1966) e Ph.D pela Univ.Manchester (1972) na área de geologia é membro titular da Academia Brasileira de Cîências(ciências da Terra) e professor titular aposentado da UnB. Atualmente é pesquisador colaborador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB onde exerce a função de vice-diretor do centro e coordenador do mestrado profissional em desenvolvimento sustentável junto a povos e terras indígenas. Leciona indigenismo e sustentabilidade e seminários sobre metodologias de pesquisa interdisciplinar, dialogando ciências humanas e ciências da Terra. É autor de duas centenas de publicações, com trabalhos fundamentais em geoquímica, metamorfismo, gênese de depósitos minerais, kimberlitos e rochagem para uma agricultura sustentável.

Ministro Pepe Vargas - Atual Ministro do Desenvolvimento Agrário. Deputado Federal do RS. Ex-Prefeito de Caxias do Sul, por dois mandatos.

Priscila Gonçalves de Oliveira - Advogada da União desde 2005, recém aprovada para o Curso de Mestrado do Centro de desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UNB), Pós-graduada em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pelo Centro de desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UNB), em 2007 e Bacharel em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), desde 2002.

Rogério Silva Portanova - possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983) , especialização em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987) , mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988) e doutorado em Sociologie Et Anthropologie Du Politique pela Universite de Paris VIII (1994) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO da Universidade Federal de Santa Catarina, Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente e Membro de corpo editorial da Sequência (UFSC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: ecologia, política.

Vladmir Oliveira da Silveira - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Também é Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). É Diretor do Centro de Pesquisa em Direito da UNINOVE, professor de Direitos Humanos da UNINOVE, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É atualmente Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Ainda, exece a função de parecerista para CAPES/MEC e outras agências e instituições de ensino e pesquisa, além de ter sido membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008/2010), comitê técnico científico CAPES/MEC (2002/2005) e Conselho Superior CAPES/MEC (2005/2006). Na advocacia, tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Já exerceu cargos na Administração Pública e é autor de livros e artigos científicos.